Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante....
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. O Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima julgou procedente...
Dupla é condenada por homicídio de agente penitenciário e corrupção de menores Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. Na foto, o agente...
Por maioria de votos (decisão colegiada), nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou...
Os processos contra o acusado, não tramitam em segredo de Justiça, tendo seu acesso liberado ao público em geral, podendo serem acessados pelo Sítio do Tribunal...
Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. O Juízo da 1ª Vara...
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. Os membros da Câmara Criminal...
Vigia de escola comete crime de estupro de vulnerável, e Justiça condena por 10 anos de cadeia Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo...
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