Acusados cometeram os crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, integrar organização criminosa e tentativa de roubo majorado. Cinco homens denunciados no Processo...
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco deferiu o...
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Anacleto dos Santos Moreira foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, integração em organização criminosa e corrupção de menores. O acusado de filmar o esquartejamento do...
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido. Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do...
Penas somadas ultrapassam 53 anos de reclusão, os réus encontram-se presos e foi negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 4ª Vara Criminal...
Pena será cumprida por três estupros e três violações sexuais contra pacientes. Na foto, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, condenado por três estupros...
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