Condenação reconheceu o concurso material de latrocínio e corrupção de menores. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou D.S.P., A.C.F.L. e...
Réu, que é detentor de maus antecedentes, foi reconhecido pelas vítimas na delegacia, após a prisão em flagrante. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca...
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. O Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard julgou procedente a denúncia...
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. O Juízo da 1ª Vara...
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores. Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. O Juízo da Vara...
Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Cursos de Inglês e Espanhol são oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Acreano, e das unidades da Comarca de Rio Branco. O Tribunal...
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