Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza trabalho de articulação e construção voltado à proteção da mulher indígena. O Poder Judiciário...
Prefeita Marilete Vitorino comemorou a decisão. A titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a magistrada Ana Paula Saboya Lima, concedeu uma liminar à Prefeita...
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca...
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em...
Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente. Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena...
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio...
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