Fiscalizações terão continuidade no segundo semestre. Com o intuito de fiscalizar as tarefas das Serventias Extrajudiciais, para garantir a melhoria dos serviços prestados à população, a...
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou...
A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado...
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Justiça garante indenização a ciclista após cair em buraco por falta de sinalização na via. Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades...
Jovem responsável por arrastões no bairro Sobral é condenado a nove anos de reclusão. O réu teve pena aumentada pela prática de crime continuado. A 1ª...
Empresa que realizou o transporte aéreo foi condenada ainda a pagar R$ 4mil de danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco...
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