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Proprietário do site Feijo24horas é acusado de crime de injúria na Justiça Criminal, e culpa médico pela publicação

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado o crime de injúria, previsto no Art. 140, do Código Penal. O Delegado José Obetânio dos Santos foi quem lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial.

Foto pública [reprodução Facebook]: Mário Célio Correia de Sena é o proprietário do site Feijo24horas.com.br

Segundo o processo nº. 0000167-47.2018.8.01.0013, protocolado em 08/02/2018, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, o Sr. A. O. O. C., que é estrangeiro, de nacionalidade cubana, buscou apoio da Defensoria Pública do Estado, que deverá protocolar nos próximos dias, Queixa-Crime e/ou Representação Criminal, para processar o proprietário do site, em razão de publicação caluniosa ofensiva (leia aqui a matéria publicada).

Entenda os fatos:

A vítima dos fatos, Sr. A. O. O. C., que é estrangeira, natural de Cuba, inicialmente registrou na Delegacia de Polícia Civil do município, o Termo de Circunstanciado de Ocorrência Policial (TOC), cuja lavratura coube ao Delegado titular, José Obetânio dos Santos.

A matéria publicada,  caluniosa segundo afirma a vítima, foi veiculada no site feijo24horas.com.br,  e mostrava fotos do médico estrangeiro, médicos brasileiros e seus nomes, e afirmava no título “Médico poderá ser afastado da função por não cumprir escala de plantão“.

Em Termo de Interrogatório, na Delegacia, o proprietário do site, não assumiu a responsabilidade pelo texto, e afirmou que fez a publicação da matéria a pedido de outro médico.

O conteúdo publicado não foi excluído da internet, continua ativo e disponível no referido site (veja a matéria aqui).

Na Delegacia de Polícia, o acusado negou os fatos. Veja o depoimento abaixo:

Consta no sistema da Justiça Acreana, que o proprietário do site já respondeu à outras ações judiciais, dentre as quais pela imputação de ameaça, nos autos nº. 0001812-44.2017.8.01.0013 (Art. 147, do Código Penal) – conforme Certidão Criminal que consta nos autos (fls. 21).

O processo está em sua fase inicial. Não havendo ainda sentença condenatória contra o proprietário do site, o qual poderá exercer seu direito de contraditório.

Foi designada audiência de conciliação (composição civil dos danos), para o dia 14/03/2018, porém, a vítima das ofensas, não quis participar da audiência nem fazer acordo.

Atualmente, os autos encontram-se com vista ao Defensor Público que atua no município, Doutor Diego Victor Santos Oliveira, para no prazo de Lei, apresentar Queixa-Crime e/ou Representação Criminal em desfavor do Autor do Fato, Mário Correia de Sena, proprietário do site.

O crime de injúria está previsto no Art. 140, do Código Penal, e consiste em “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro“. As penas variam, conforme o caso concreto. Podendo ser aplicada desde a pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, até pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, quando houver.

Se a injúria consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, poderá se aplicada a pena de reclusão de um a três anos e multa. 

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ACRE

Em Tarauacá, fumante e diabético, idoso de 91 anos se cura da Covid-19 e ganha bolo de profissionais de saúde

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da idade avançada e de ter diabetes, idoso não ficou internado. “Felicidade muito grande”, diz enfermeiro que acompanhou o idoso.

Foto: Idoso ganhou bolo dos profissionais de saúde que o acompanharam durante o tratamento — Foto: Arquivo pessoal.

Rubens Felipe Martins, de 91 anos, está curado da Covid-19. Morador de Tarauacá, no interior do Acre, ele chegou a ficar em observação no hospital, mas foi liberado para continuar o tratamento em casa. Foram 15 dias, até que na última terça-feira (2), recebeu a notícia de que não tem mais o vírus. Para celebrar, profissionais de saúde levaram um bolo pra ele.

No topo do bolo: 101 anos. A família explica a confusão. “Nos documentos está com 101, mas ele tem 91 anos. Aumentaram dez anos, está errado. As pessoas falam que o que vale é o que está no documento, que diz que ele nasceu em 1919. Mas, nasceu em 1929”, explicou ao G1 a filha do seu Rubens, Maria dos Santos Silva.

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal.

Seu Rubens foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 16 de maio. Além da idade avançada, ele é diabético e fuma desde a adolescência, mas não precisou ficar internado para tratar a doença.

“Ele teve febre por três dias, uma gripe muito forte, e quando ele fica assim sempre levamos para o hospital porque fica muito fraco e tem o pulmão muito fraquinho. Meu irmão levou, mesmo a gente não querendo, com medo dele ficar internado, e conversamos com a médica”, explicou a filha.

Além dela, moram na casa com o idoso a irmã e a mãe, de 84 anos, mas ninguém apresentou sintomas da doença até o momento.

A cidade de Tarauacá tem 302 casos de Covid-19 confirmados até esta quarta-feira (3). Três pessoas já morreram vítima da doença no município e outras 166 tiveram altas médicas.

“Foi uma felicidade muito grande porque Tarauacá já chegou a mais de 300 casos, três mortes, então, a gente ver um idoso curado é de grande valia e importância”, disse o coordenador da Saúde Básica do município, enfermeiro Iago Correia.

Teste rápido

O diagnóstico de Covid-19 veio por um teste rápido feito no hospital da cidade. Seu Rubens passou algumas horas em observação na unidade e foi liberado para continuar o tratamento em casa.

“Ficamos em casa, mas o médico pediu para gente não sair por 14 dias, minha irmã e eu que estávamos cuidando dele. Ainda estamos com ele”, contou Maria.

A filha disse que o pai não apresentou nenhum sintoma grave, mas ficou confuso durante alguns dias.

“Não apresentou mais nenhuma dor. Ficou confuso, perguntava onde estava, um médico particular chegou a visitar, mas está bem graças a Deus”, reafirmou.

Bolo

Para a surpresa preparada para o idoso, a equipe de saúde levou um bolo com plaquinhas com mensagem de esperança, felicidade e saúde.

Porém, devido a diabetes, o idoso não pode comer o doce. “Fomos na casa do seu Rubens, eu, o secretário de Saúde, algumas pessoas da UBS que acompanham ele. Foi um gesto de carinho e estamos agradecidos por ele estar vivo, mesmo tendo comorbidades, é fumante”, disse o enfermeiro Iago Correia.

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ACRE

Bebê de 6 meses internado com Covid-19 morre em hospital após cirurgia no abdômen

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ele ficou na UTI do pronto-socorro de Rio Branco após a cirurgia que ocorreu no sábado (30) e morreu nessa terça-feira (2), segundo médico.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

O bebê de 6 meses que testou positivo para Covid-19 ao ser internado, na última quinta-feira (28), na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, no interior do Acre morreu nessa terça (2) no pronto-socorro de Rio Branco. A informação foi confirmada pelo diretor clínico da unidade de Acrelândia, o médico Rafael Lemos, que acompanhou o caso.

Lemos conta que o bebê precisou ser transferido para o pronto-socorro da capital acreana após 24 horas de internação na unidade de saúde do interior. O médico acompanhou a transferência da criança que foi feita em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Atendi o bebê, ele ficou internado aqui em Acrelândia durante 24h e eu levei ele na sexta-feira [29], através do Samu, para o pronto-socorro de Rio Branco e lá ele permaneceu internado. No teste rápido que fizemos aqui em Acrelândia confirmou Covid-19. Mas, ele teve outras complicações, que foi um abdômen agudo inflamatório e necessitou de cirurgia urgente, não resistindo ao procedimento”, disse o Lemos.

Sobre a causa da morte, o médico informou que, além do teste rápido que testou positivo para Covid-19, foi feito o exame por swab, teste que analisa secreção da garganta ou do nariz, no pronto-socorro e que aguardam resultado da contraprova. Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que ainda não tem a confirmação da causa da morte da criança.

“Ele teve uma complicação da Covid-19, que foi essa evolução para o abdômen agudo. É uma doença nova, que aparentemente está evoluindo para uma questão sistêmica, que está mexendo com todo organismo, não só com o pulmão e ele teve essa complicação. Então, na causa morte, além do abdômen agudo, Covid-19 também”, afirmou o médico.

No dia em que foi internado na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, a criança estava com febre, dificuldade de respirar, sem apetite e ainda com diarreia.

Com 158 casos positivos e um óbito, segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre, nessa terça-feira (2), Acrelândia é o município com a segunda maior taxa da doença proporcionalmente, ficando atrás somente da capital, Rio Branco.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

Coronavírus no Acre

Acre confirmou mais 139 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Sesacre nessa terça-feira (2). O número de infectados saltou de 6.326 para 6.465. As mortes também aumentaram para 165.

Além dos casos confirmados, mais 55 aguardam análise dos exames. A taxa de contaminação no estado é de 733,0 para cada 100 mil habitantes. Das 22 cidades apenas o município de Jordão não tem casos da doença.

Até esta terça, o Acre já fez 14.244 exames, sendo que 7.726 foram descartados, 6.465 confirmados e mais 55 seguem em análise. Consta ainda no boletim que 2.845 pessoas são consideradas curadas da doença.

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