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Proprietário do site Feijo24horas é acusado de crime de injúria na Justiça Criminal, e culpa médico pela publicação

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado o crime de injúria, previsto no Art. 140, do Código Penal. O Delegado José Obetânio dos Santos foi quem lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial.

Foto pública [reprodução Facebook]: Mário Célio Correia de Sena é o proprietário do site Feijo24horas.com.br

Segundo o processo nº. 0000167-47.2018.8.01.0013, protocolado em 08/02/2018, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, o Sr. A. O. O. C., que é estrangeiro, de nacionalidade cubana, buscou apoio da Defensoria Pública do Estado, que deverá protocolar nos próximos dias, Queixa-Crime e/ou Representação Criminal, para processar o proprietário do site, em razão de publicação caluniosa ofensiva (leia aqui a matéria publicada).

Entenda os fatos:

A vítima dos fatos, Sr. A. O. O. C., que é estrangeira, natural de Cuba, inicialmente registrou na Delegacia de Polícia Civil do município, o Termo de Circunstanciado de Ocorrência Policial (TOC), cuja lavratura coube ao Delegado titular, José Obetânio dos Santos.

A matéria publicada,  caluniosa segundo afirma a vítima, foi veiculada no site feijo24horas.com.br,  e mostrava fotos do médico estrangeiro, médicos brasileiros e seus nomes, e afirmava no título “Médico poderá ser afastado da função por não cumprir escala de plantão“.

Em Termo de Interrogatório, na Delegacia, o proprietário do site, não assumiu a responsabilidade pelo texto, e afirmou que fez a publicação da matéria a pedido de outro médico.

O conteúdo publicado não foi excluído da internet, continua ativo e disponível no referido site (veja a matéria aqui).

Na Delegacia de Polícia, o acusado negou os fatos. Veja o depoimento abaixo:

Consta no sistema da Justiça Acreana, que o proprietário do site já respondeu à outras ações judiciais, dentre as quais pela imputação de ameaça, nos autos nº. 0001812-44.2017.8.01.0013 (Art. 147, do Código Penal) – conforme Certidão Criminal que consta nos autos (fls. 21).

O processo está em sua fase inicial. Não havendo ainda sentença condenatória contra o proprietário do site, o qual poderá exercer seu direito de contraditório.

Foi designada audiência de conciliação (composição civil dos danos), para o dia 14/03/2018, porém, a vítima das ofensas, não quis participar da audiência nem fazer acordo.

Atualmente, os autos encontram-se com vista ao Defensor Público que atua no município, Doutor Diego Victor Santos Oliveira, para no prazo de Lei, apresentar Queixa-Crime e/ou Representação Criminal em desfavor do Autor do Fato, Mário Correia de Sena, proprietário do site.

O crime de injúria está previsto no Art. 140, do Código Penal, e consiste em “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro“. As penas variam, conforme o caso concreto. Podendo ser aplicada desde a pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, até pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, quando houver.

Se a injúria consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, poderá se aplicada a pena de reclusão de um a três anos e multa. 

Sena Madureira

8° BPM acaba de apreende arma de fogo e entorpecente no Bairro Ana Vieira, Sena Madureira

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Militar, por meio do 8° BPM, CPO II apreende entorpecente, arma de fogo e munições no Bairro Ana Vieira, por volta das 11 horas.

Na ocasião, os militares após levantamento de informações conseguiram apreender uma espingarda cal. 16, 04 cartuchos intactos do mesmo cal., uma pacote e três trouxinhas de cocaína, dinheiro.

Vale destacar, que todos esses ilícitos estavam em posse do nacional Jaife Gonçalves Lopes, 23 anos e, por conta disso, o autor foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Assessoria do 8° BPM

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Sena Madureira

Taxista de Sena tem carro arrombado e saqueado na Br 364 enquanto vinha a cidade pedir ajuda em oficina

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um taxista Jaco, muito conhecido em Sena Madureira, teve seu carro destruído e saqueado a br 364 enquanto saiu pra buscar ajuda. O veículo da marca Gol teve problemas segundo informações em uma correia e teve que ser para na br.

O taxista teria trancado o veículo e saído para buscar ajuda em uma oficina mecânica. Quando retornou teve uma surpresa desagradável!

Seu veículo tinha sido aberto e seus pertences e parte das encomendas de passageiros roubados do interior do carro. Além disso, dois pneus foram tirados, vidros traseiros quebrados, macaco do veículo e a caixa de ferramentas.

Os prejuízos ainda não foram calculados. “Agora nem o veículos deixados no prego na beira da br estão mais seguros.” disse um internauta

YACO NEWS

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