Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso...
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. O Juízo da Vara Criminal da...
Réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública; crime aconteceu em novembro do ano passado. O Juízo da 1ª...
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. A 2ª Turma Recursal confirmou que ato administrativo questionado...
Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes. Em mais uma edição na sede do município...
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. O reconhecimento...
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. Em decisão interlocutória, proferida nos autos da reclamação pré-processual nº 0605620-94.2018.8.01.0070,...
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