Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da...
Delegado federal diz que governador e dois secretários foram intimados para explicarem o porquê da nomeação de um homem preso por desvio de verba pública nas...
Homem é condenado por crime de violência doméstica Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal. O Juízo da Vara Criminal...
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido...
A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por...
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. O coordenador dos Juizados Especiais do Acre, desembargador Pedro Ranzi, foi homenageado...
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo...
O juiz Danniel Bonfim foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) com 56 votos favoráveis e um em branco, na sexta-feira (7/12). A...
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