Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva....
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. As inscrições do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado do Acre estão abertas....
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido do Processo n°...
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao...
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. O Juízo...
Manuel Marcos e Dra. Juliana Rodrigues foram diplomados separadamente, por decisão da Justiça, nesta segunda (7) no TRE. Os dois foram presos na Operação Santinhos. Após...
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da...
Você precisa fazer login para comentar.