Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca...
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões...
Justiça mantém prisão preventiva de suposto integrante de organização criminosa que manteve mulher em cárcere privado. Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha,...
Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante no aeroporto de Feijó com mala contendo cocaína e maconha. O Juízo da Vara Criminal da Comarca...
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de Misericórdia do Acre ajuizou ação de...
Estado tem taxa de congestionamento de processos de 60,9%. Dados são do Atlas da Eficiência na Gestão Judiciária divulgados nesta terça-feira (4). O estado do Acre...
Magistrados do Acre participaram do 1º Intercâmbio Internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado nos EUA, entre os dias 15 e 21 de novembro....
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. A decana do Tribunal...
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