Decisão reconheceu que o acusado cometeu crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença do...
Homem é condenado pelo júri popular a mais de 28 anos por feminicídio. Vítima foi morta a golpes de terçado, dentro de casa, na presença dos...
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá deferiu o...
O Poder Judiciário Acreano ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo...
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, as...
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. O Tribunal Pleno deferiu os Mandados de Segurança n°...
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. O Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a...
No final da tarde de quinta-feira (29), o Batalhão de Operações Especiais (Bope), através da Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO), conseguiram apreender...
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