Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM. O presidente do Tribunal de...
Ação foi reativada, em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovida de forma parcial. O Projeto Cidadão, programa social...
A isenção pode ocorrer em nove tipos de despesas processuais e o CPC permite que o pedido seja feito a qualquer momento do processo. O direito...
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Corregedor libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou o lançamento do concurso público para a juiz substituto, na manhã de quarta-feira...
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em...
Consumidora garante da Justiça a ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura. Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado...
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