Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de...
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. Após nove horas de julgamento, o Conselho de...
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O 2° Juizado Especial Cível condenou uma...
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados...
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. O Juízo da Vara Cível...
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) investiga supostas irregularidades no exercício da Medicina por parte do médico Luis Okimura, que possui registro no Conselho...
