Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa sua propaganda no rádio e na televisão. Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul,...
Maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação. Foto: Alunos da rede pública do ensino infantil do Balneário Camboriú, em SC...
Beco sem saída O imbróglio em torno de eventual concessão de prisão domiciliar para Lula fez com que ministros do STF favoráveis à medida passassem a vê-la...
Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social. Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul. Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da...
Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles; Código Florestal permite. Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão...
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