Questionamentos sobre fatiamento do processo e inelegibilidade da petista devem chegar ao Supremo. O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
Ministro entende que o juiz ‘afrontou’ a decisão do STF, que na semana passada concedeu habeas corpus ao ex-ministro e o libertou da prisão. O ministro...
Decisão de arquivamento de inquéritos beneficia Aécio Neves (PSDB) e Jorge Viana (PT). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro...
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos...
Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR,...
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma...
