O pedido está endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça, a quem caberá autorizar ou não a abertura do processo. MP pede prazo de 90 dias...
Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ajuizou processo de Execução Fiscal contra VALDOZINHO VIEIRA DO Ó, vereador no município...
MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário. Além do Município, o Ministério Público incluiu como...
O presidente da Câmara de Vereadores do município de Tarauacá, “Chico Batista”, Francisco Feitoza Batista (PDT), mesmo isolado e sem liderança na Casa, busca a reeleição. ...
MP ofereceu acordo de pagamento de 2 salários mínimos ou prestação de serviços à comunidade, pelo período de 02 (dois) meses, uma vez por semana, durante...
Nesta segunda-feira, 31, o vice-prefeito RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO (PSD) assumiu o comando da prefeitura de Tarauacá, após viagem da prefeita Maria Lucicleia Nery de Lima...
Mesmo após o Promotor de Justiça de Tarauacá, Dr. Júlio César de Medeiros, instaurar investigação contra a Prefeitura de Tarauacá por possíveis irregularidades em diárias praticadas pela...
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