A Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça (SEPRE/TJAC) informou nesta segunda-feira, 20, que não recebeu o Plano de Pagamento Anual, que é um cronograma com...
Primeira edição do evento ocorrerá na próxima sexta-feira, na Escola Lourival Pinho. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) será colaborador nas ações sociais do Projeto...
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. Com a finalidade de garantir agilidade na prestação dos serviços judiciários,...
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. O presidente do...
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria. Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser...
O autor exige direitos trabalhistas relativos ao ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Rodrigo Damasceno. . O processo nº. 0000540-41.2019.8.01.0014 tramitou na 14ª Vara...
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da...
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado. Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção;...
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