Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Constituição Federal define a fiscalização dos serviços notariais e de registros como missão do Poder Judiciário. Os cartórios do Acre estão em plena fase de modernização....
Acordo transforma conflito em amor ao próximo A titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a juíza Olívia Ribeiro, mediou um acordo entre...
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa....
Após supostas ofensas em um grupo de WhatsApp local denominado ‘Bastidores de TK City’, a vítima protocolou duas ações judiciais contra o blogueiro. Foto pública, perfil...
Tribunal Pleno confirma sentença e homem condenado por crime sexual deverá cumprir pena de 29 anos de reclusão. Decisão aponta que os depoimentos somados a toda...
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Continuam abertas as inscrições...
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