Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual. Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas empresas imobiliárias foram condenadas...
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o vice-presidente, desembargador...
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