Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente. Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena...
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Pedro Ranzi, prestigiou a abertura da...
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul autorizou a realização de dois...
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio...
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri garantiu a M.C.P.N....
Uma pessoa teria sido morta pelos acusados; outras duas vítimas teriam escapado com vida por “circunstâncias alheias à vontade” dos réus. O Conselho de Sentença da...
Atividade cultural será aberta no Centro Cultural do Juruá dia 27 de setembro. A exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” será levada para a Comarca de...
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