Após meses de atritos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu representantes da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, para uma reunião de “reaproximação”, tal como foi definida pelos seus participantes.
Desde o ano passado, membros do conselho da Fundação manifestam preocupação com possível interferência do governo na programação da emissora. Do lado da gestão estadual, o discurso é de que é preciso reduzir gastos e aumentar a eficiência em todas as áreas.
O encontro aconteceu em 30 de julho, no Palácio dos Bandeirantes, e contou com as presenças do governador, da secretária de Cultura, Marilia Marton, e de José Roberto Maluf, presidente da fundação.
Duas semanas depois, a secretária e Maluf resumiram o encontro em reunião do conselho curador da fundação.
A ata inclui o relato de Maluf, segundo o qual Tarcísio enfatizou que queria eficiência e que “não tem orçamento hoje” para aumentar a receita da fundação.
O governador teria dito ainda que contava com a Fundação para obter recursos junto a terceiros, setor privado, Lei Rouanet e “outras coisas mais”.
Marton, por sua vez, afirmou que Tarcísio deixou claro que “não há nenhum movimento pessoal contra nenhuma entidade ou órgão do estado” e que “não há nenhuma intenção do governo com relação a ditar regras dentro da fundação”.
A secretária ainda descreveu uma proposta mencionada por Maluf na reunião de criar uma taxa que seria embutida nas contas de serviços como água e luz, semelhante à paga pelos britânicos para financiar a estatal BBC.
A diferença é que seria paga voluntariamente pelo contribuinte para custear a TV Cultura. A ideia surgiu na gestão de Mário Covas (PSDB), em 1998, mas nunca foi implementada.
“O governador [Tarcísio] falou que propostas que vinham do Covas sempre foram muito inovadoras, e que inclusive ele ia ver com a Procuradoria da possibilidade ou não”, disse Marton, que voltou a frequentar reuniões do conselho após quase um ano de ausência. Segundo apurou o Painel, no entanto, o governo estadual não cogita a criação da taxa.
A situação financeira da TV Cultura foi descrita em tom crítico na reunião do conselho, com destaque para o contingenciamento de quase R$ 13 milhões, recurso que desde então o governo Tarcísio liberou.
Nesse contexto, os membros do conselho chegaram a discutir um plano de comunicação para informar o público sobre descontinuação de programas da TV Cultura devido à questão orçamentária.
Marton ainda disse, em debate sobre publicidade, que a TV Cultura precisa ter maturidade para “não chegar ao extremo de ter comerciais como a TV comum e também não achar que esse recurso não é importante em um momento em que a gente fala sobre eficiência”.
Em nota, a Secretaria de Cultura afirma que “na composição de receitas [da Fundação Padre Anchieta] estão recursos provenientes de aporte do governo, de leis de incentivo e venda de serviços. No que compete ao governo de São Paulo, o orçamento de 2024 registrou um crescimento real de aproximadamente 10% ante o de 2023. Todos os recursos foram liberados e não há nenhum contingenciamento”.
Maluf, por sua vez, confirma ter conversado com o governador sobre a proposta da gestão Covas e diz que “a TV Cultura estuda uma nova alternativa, ainda embrionária”.
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