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TARAUACÁ

Vereadores apostam esperança em Pedro Claver para superar momento difícil

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No município de Tarauacá, a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores está na reta final e tudo indica a vitória de Pedro Claver de Souza Freire (PSD), que concorre contra o atual presidente, Francisco Feitoza Batista (PDT), Chico Batista. 

6 CONTRA 5

O atual presidente Francisco Feitoza Batista (PDT), Chico Batista, conta com o apoio de 4 vereadores, o atual vice-presidente Luzivaldo de Jesus Araújo, e dos vereadores Arife Rego Eleamen,  Neirimar Cornélia de Jesus Lima e Valdorzinho Vieira do Ó.

Já Pedro Claver tem o apoio de cinco vereadores: José Manoel dos Santos, Carlos Alberto Reis de Souza, Maria Gleciane Silva de Lima, José Manoel Dourado de Oliveira e Manoel Jerônimo Bento da Silva.

O atual presidente, Chico Batista, ainda não fixou a data da eleição da Mesa Diretora. 

DESAFIOS

Claver Freire (PSD) enfrentará muitos desafios pela frente, mesmo com o apoio de cinco vereadores ao seu lado. 

A primeira missão será buscar alternativas de solução para o prédio da Câmara, ameaçado de desabar. O Corpo de Bombeiros entregará um laudo nos próximos dias.

DIÁLOGO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Outro grande desafio será buscar uma reaproximação institucional com o Ministério Público Estadual. As tensões entre MP e Município poderá prejudicar a gestão de Claver nos próximos dois anos.

Após uma tentativa frustrada, encabeçada por políticos locais ligados à gestão atual, com a finalidade de remover o promotor do município, por sua atuação pró-ativa, a fatura veio cara e será paga no crédito parceladamente.

Claver precisará reconstruir aos poucos o diálogo com o MP. O promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, da Promotoria Cível de Tarauacá, nunca se recusou a dialogar, e antes de ajuizar ações civis públicas contra a gestão, insistiu em recomendações, ofícios e despachos. A gestão municipal que não ouviu e ignorou o Fiscal da Lei. O resultado, todos já sabem. 

IMAGEM INSTITUCIONAL 

Outra questão é a imagem institucional e social da Câmara, que passa por um dos seus piores momentos, com alto nível de descredibilidade e rejeição. Com muitas notícias ruins sobre os parlamentares em todos os jornais, Claver deverá tentar reverter a direção do leme e fortalecer a comunicação social e o diálogo com  jornais e jornalistas. Ainda dá tempo.

 

PAUTA INSTITUCIONAL

Esse desgaste e essa erosão na imagem institucional é resultado também da falta de pauta institucional. A Câmara hoje não tem pauta, é um puxadinho do gabinete da prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT). Sem pauta e sem planejamento estratégico, nenhuma gestão será exitosa.

SEGUIR A LEI

O “pacote de bondades” (leis que aumentaram salários e outros benefícios) será anulado mais cedo ou mais tarde pelo Judiciário. Claver, se for inteligente, vai se antecipar e “reiniciar” os projetos de lei em conformidade com as orientações do MP. Não custa nada ouvir as recomendações do MP. Aliás, o promotor Júlio César de Medeiros Silva sempre mostrou-se acessível, por isso na primeira semana que chegou ao Município ele visitou as instituições, colocando-se à disposição (há fotos e matérias que comprovam a vontade inicial de diálogo do promotor). A ruptura ocorreu porque ainda existem gestores inclinados ao crime e às ilicitudes. O MP não tolera criminosos por convicção.

TRANSPARÊNCIA 

Outra questão frequentemente questionada, são os gastos da Câmara. É preciso regularizar e regulamentar certas despesas, através de normas internas, resoluções, portarias, leis ou modificações no regimento interno ou lei Orgânica do Município. O cidadão não tolera mais o roubo e a canalhice com o dinheiro público. A Internet não perdoa. E depois, não adianta notinha de esclarecimento ou repúdio. 

ATUAÇÃO PARLAMENTAR FOCADA EM OBJETIVOS

Os mandatos precisam de pauta e objetivos fixados por curto, médio e longo prazos, visando seguir uma linha de atuação coerente e compreensível ao entendimento do eleitor. Hoje, é cada vereador por si, e a população pela misericórdia de Deus.

DEUS E POLÍTICA, ANJOS E DEMÔNIOS 

Deus não gosta de política. Dizem que política é a “arte da mentira”. Deus não tolera a mentira. A atual gestão municipal que elegeu-se em 2020 sob o discurso religioso, parece, hoje, que está entregue aos piores “anjos e demônios”, onde outras instituições parecem fazer a “caçada” ou a “perseguição” contra as “forças do mal”. 

Entretanto, apesar de sermos um país cristão, não é suficiente apenas fé em Deus, na Justiça e no voto popular. É preciso mais que isso. 

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ESPECIAL

Em Tarauacá, Governo realiza encontro especial com a jornalista Maria Cândida

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Foto de capa [Governo do Acre]

Participe do evento Liderança Feminina e permita-se viver uma experiência que pode transformar sua visão, ampliar seus horizontes e inspirar novos caminhos.

Às vezes, um encontro pode ampliar a visão, reposicionar ideias e despertar uma nova forma de conduzir a própria trajetória.

O evento Liderança Feminina será uma oportunidade especial de escuta, reflexão e inspiração, com a participação da jornalista, comunicadora e palestrante Maria Cândida, além da presidente do Deracre, Sula Ximenes.

Uma conversa atual e necessária sobre liderança, protagonismo feminino, transformação do mundo do trabalho, impacto do digital e novas possibilidades para o presente e para o futuro.

Local: Ginásio Ruynet Lima de Matos, Tarauacá/AC
Data: 8 de abril
Horário: a partir das 17h30

Entrada gratuita e aberta ao público.

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MEIO AMBIENTE

Justiça estende prazo para licenciamento ambiental do cemitério em Tarauacá

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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acolheu o pedido de autarquia ambiental para aumentar o prazo para responder pedido de licenciamento de cemitério em Tarauacá. Considerando a complexidade da situação e a necessidade de respeito à saúde pública, o prazo sai de 10 para 60 dias, contados após o Município entregar os documentos e ajustes solicitados pelo órgão ambiental.

A autarquia requerida tinha recebido o prazo de 10 dias para providenciar o encerramento do pedido de licença do cemitério, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitado para R$ 50 mil. Contudo, a requerida entrou com recurso expondo a necessidade ampliar o prazo para executar o trabalho, devido à complexidade da situação.

Cemitério de Tarauacá [créditos: Acre.com.br]

Cemitério de Tarauacá [créditos: Acre.com.br]

O pedido para aumentar o prazo foi acolhido pelo Colegiado, mas foi mantida a aplicação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial. O relator do recurso foi o desembargador Nonato Maia.

O magistrado escreveu que: “o prazo de 10 dias inicialmente fixado pelo Juízo de origem revela-se desproporcional diante da complexidade do procedimento de licenciamento ambiental, que exige análise técnica, estudos específicos e medidas mitigatórias”.

Em seu voto o desembargador verificou que apesar do pedido de licença ter sido feito em outubro de 2022, a Autarquia tinha solicitado documentos extras e ajustes ao Município. Nonato Maia observou que: “(…) o processo administrativo encontra-se em fase de ajustes, aguardando a apresentação, pelo Município, de medidas mitigatórias essenciais para evitar a contaminação do lençol freático por necrochorume, como: instalação de poços de monitoramento para análise da qualidade da água subterrânea. Apresentação de medidas de controle e mitigação de impactos ambientais”.

Além disso, o relator considerou o princípio da precaução para evitar danos ambientais que podem atingir a saúde da população. “Ademais, deve ser considerado o princípio da precaução, segundo o qual, diante da incerteza sobre os impactos ambientais de uma atividade potencialmente poluidora, deve-se adotar uma postura cautelosa, evitando-se medidas que possam comprometer o meio ambiente e a saúde da população” escreveu Maia.

Agravo de Instrumento n.º 1001814-89.2024.8.01.0000

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CULTURA

“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda

Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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