POLÍTICA
Vereadores de Tarauacá e TJAC firmam parceria, e Projeto Cidadão será realizado no município
PUBLICADO
7 anos atrásem
Projeto Cidadão será realizado nos dias 02 e 03 de outubro, em Tarauacá. A ação é fruto da união dos parlamentares, liderada por Antônio Araújo.
Na foto, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Des. Francisco Djalma, e Decana da Corte Desembargadora Eva Evangelista, recepcionam os vereadores de Tarauacá, município do interior do Acre.
Nesta semana, os parlamentares da Câmara de Vereadores de Tarauacá, Antônio Araújo, Valdor do Ó e Diógenes Fernandes (Dólar), viajaram até Rio Branco, capital, em busca de parcerias e projetos com órgãos públicos importantes.
Em seu perfil na rede social, Antônio Araújo (Príncipe), afirmou que ´Nosso município estar passando por grande dificuldades, nesse momento e extrema importância a União para que juntos possamos conseguir ajudar nossa cidade e nosso povo´.
Os parlamentares visitaram o Tribunal de Justiça do Acre em busca de parcerias. Foram recepcionados pelo Presidente da Corte, Des. Francisco Djalma, e a Coordenadora do Projeto Cidadão Desembargadora Eva Evangelista.
Após as tratativas, a Corte Acreana firmou parceria no sentido de realizar o Projeto Cidadão no município de Tarauacá.


´Notícia ótima para nossa cidade de Tarauaca, o Projeto Cidadão será realizado nos dias 02 e 03 de Outubro 2019. Em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre o Desembargador Dr. Francisco Djalma acatou nossa Indicação apresentada pelo nosso Gabinete para realização do Projeto Cidadão em nossa cidade. Participaram da reunião a Desembargadora Dra. Eva Evangelista e o Diretor de Gestão Estratégica Dr. Euclides Bastos, Vereadores Valdozinho do Ó´, afirmou Príncipe.
À Redação do Acre.com.br, a Prefeita Marilete Vitorino afirmou que parabenizará pessoalmente o parlamentar Antônio Araújo pela atitude e ação, e disse que apoiará a realização do evento.
Além da visita ao TJAC, onde trataram do Projeto Cidadão em Tarauacá, os vereadores visitaram vários órgãos na capital acreana, como IFAC, Assembleia Legislativa e outros, em todos tratando de interesses do município de Tarauacá.




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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
PUBLICADO
11 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.

