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EXCLUSIVO: 11 Suplentes de vereadores de Tarauacá poderão assumir vereança; veja

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares  forem afastados ou cassados pela Justiça.

Pesa na Justiça, contra os atuais parlamentares, uma ação popular questionando a chamada ´cota-combustível´.

Em Tarauacá atualmente não se fala em outro assunto. A polêmica sobre a ´cota-combustível´ utilizada pelos vereadores,  além da possibilidade de afastamento e cassação, e os possíveis suplentes de vereadores que poderão assumir a vereança.

O povo, no alvoroço da polêmica, dar ´pitacos´ sobre o assunto, do vendedor de picolé ao pastor da cidade.

O que chama mais atenção, todavia, são os rumores que os suplentes já teriam até adquirido terno e paletó, para a solenidade de posse.

ENTENDA O PROCESSO

A Ação Popular foi ajuizada pelo radialista José de Souza Gomes denunciando um suposto esquema de distribuição e consumo de combustível pelos vereadores de Tarauacá.

O radialista pede a condenação dos vereadores à pena de cassação do mandato parlamentar e suspensão dos direitos políticos, dentre outros pedidos, por uso irregular e com desvio de finalidade, de 200 litros de combustível mensal. Segundo o radialista, os parlamentares utilizavam, há anos, a ´cota de combustível´ mesmo durante o recesso parlamentar, de forma desregrada, sem fiscalização e sem prestação de contas.

Nesta quinta-feira, 04/04/2019, o Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, determinou a notificação da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, dando o prazo de 10 dias para o magistrado dar prosseguimento ao processo que estava parado desde o dia 08.11.2018.

Na decisão, o Excelentíssimo Desembargador diz que ´notifique-se ao Juízo Requerido para que adote as medidas necessárias ao impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias´. Veja a decisão:

https://i0.wp.com/www.acre.com.br/wp-content/uploads/2019/04/Despacho-Desembargador-2.png?resize=740%2C345&ssl=1

Com a nova decisão do Desembargador, o processo terá seguimento contra os vereadores de Tarauacá, Carlos Tadeu Lopes da Silva, José Radamés Leite Silva, José Ezi do Nascimento Aragão, José Gomes de Sousa, Lauro Benigno de Souza, Nerimar Cornélia de Jesus Lima, Francisco da Silva Manoel, Valdozinho Vieira do Ó, Antônio José da Silva Araújo, Francisco Diogenes Leão Fernandes e Janaina Furtado Accioly.

Consta ainda na decisão do Corregedor, a confirmação da demora na tramitação dos autos nº 0701090-29.2018.8.01.0014, referente à Ação Popular que tramita naquele município contra os parlamentares locais.

O Corregedor de Justiça disse ainda que ´Pois bem. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verifica-se a existência de verossimilhança nas alegações do Reclamante, vez que o processo supramencionado se encontra ‘concluso para decisão’ desde a data de 08.11.2018, conforme se vê do Extrato Processual em anexo (ID nº 0563047)´.

A partir desta segunda-feira, dia 08, o Juiz da Comarca de Tarauacá deverá impulsionar o processo e ordenar a citação dos vereadores, no prazo máximo de 10 dias.

A semana promete ser intensa de articulações, nos bastidores e nos corredores da Câmara Municipal.

POSSIBILIDADES DE AFASTAMENTO E CASSAÇÃO

No processo, o radialista José de Souza Gomes pede a suspensão da Resolução nº. 02, de 22/08/2018 (cota de combustível) para proibir qualquer gasto, uso, consumo ou pagamento referente à referida ‘cota de combustível’; o afastamento sem ônus, dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal; seja declarada a inconstitucionalidade e seja decretada a anulação da Resolução nº. 02, de 22/08/2018.

O radialista pede ainda a condenação dos réus à restituição dos valores irregularmente utilizados dos cofres públicos, no valor do dano apurado, aproximadamente R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Por fim, a Justiça poderá determinar a condenação dos réus à perda da função publicou do mandato eletivo, além da aplicação de sanção pecuniária, a título de dano moral coletivo, a ser paga solidariamente por todos os réus, no valor de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Com a possibilidade de afastamento ou cassação, os suplentes poderão assumir o cargo temporaria ou definitivamente, conforme a decisão do Juiz.

Conheça os suplentes que poderão assumir

O PCdoB foi chapa pura nas eleições de 2016, tendo os seguintes suplentes:

https://i0.wp.com/cdn.eleicoes2016.com.br/foto/si/de/sidenir-d.jpg?w=740&ssl=1 Sidenir, com 476 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Carlos Tadeu Lopes da Silva)

https://i1.wp.com/cdn.eleicoes2016.com.br/foto/ma/no/manoel-monteiro-d.jpg?w=740&ssl=1Manoel Monteiro, com 432 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Lauro Benigno de Souza)

Fotografia de Fotografia de Valeria - 65222 - Candidata a VereadoraValéria, com 416 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco da Silva Manoel ´Nasso Kaxinawa´)

A Coligação PSOL, PSB e PT, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Maria Jose - 13999 - Candidata a VereadoraMaria José (PT), com 292 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Gomes de Sousa)

Fotografia de Fotografia de Deugilson - 13111 - Candidato a VereadorDeugilson (PT), 238 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Ezi do Nascimento Aragão)

Fotografia de Fotografia de Zé Prego - 50123 - Candidato a VereadorZé Prego (PSOL), com 362 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de José Radamés Leite Silva)

Fotografia de Fotografia de Lucia Neri - 40111 - Candidata a VereadoraLúcia Neri (PSB), com 360 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Antônio José da Silva Araújo ´Príncipe´)

A Coligação PDT, PSDB e Rede, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Edivilson Cabeleireiro - 12366 - Candidato a VereadorEdivilson Cabeleleiro (PDT), com 248 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Janaína Furtado Accioly)

Fotografia de Fotografia de Rosenir Arcenio - 45555 - Candidato a VereadorRosenir Arcênio (PSDB), com 207 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´) 

 

A Coligação PSD, PP ,PHS e PPS, fez apenas uma suplente:

Fotografia de Fotografia de Gleciane - 55000 - Candidata a VereadoraGleciane (PSD), com 270 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco Diogenes Leão Fernandes, ´Dólar´)

 

A Coligação PR, MDB, PSDC e PEN, fez apenas um suplente:

Fotografia de Fotografia de Roque Yauanawa - 15444 - Candidato a VereadorRoque Yawanawá (PMDB), com 305 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Valdozinho Vieira do Ó)

O OUTRO LADO

Os atuais parlamentares ainda não foram sentenciados nem condenados pela Justiça. O processo estar em fase inicial, e os vereadores poderão exercitar o direito à ampla defesa e contraditório, apresentar testemunhas, provas e documentos.

Redação informa às partes citadas na matéria que, caso queiram se manifestar por escrito, o espaço permanece aberto para divulgar sua versão dos fatos, bastando enviar texto completo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp 99988-7585. O qual será publicado integralmente.

Por Acre.com.br

ACRE

Preço da gasolina sobe 3,7% no Acre a partir de sexta; site cogita risco de nova greve dos caminhoneiros

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo com os caminhoneiros acenando para uma nova greve – e outras tantas categorias – o preço da gasolina deve subir novamente no Acre. Nesta segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a tabela com os valores a serem usados como referência pelas unidades federativas do país a partir da próxima quinta-feira (16).

Além do Acre, os novos valores abrangem Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
As unidades da Federação com os valores mais altos são Minas Gerais (R$ 5,04), Acre (R$ 5,02) e Rio Grande de Norte (R$ 4,98).

“Mesmo com o risco de uma nova greve dos caminhoneiros, o Confaz alterou, também, os preços de referência de outros combustíveis. O diesel, por exemplo, aumentou em 13 estados e no DF”, publicou O Imparcial.
O Acre terá a cobrança mais alta (R$ 4,48) e a mais baixa será no Paraná (R$ 3,26). O valor do combustível é um dos principais motivos da tensão entre a categoria e o governo. Os caminhoneiros prometem uma manifestação em Brasília em 19 de maio

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ACRE

Sem verba, Diocese cogita mais uma vez fechar abrigo de ex-hansenianos no Acre

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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