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EXCLUSIVO: 11 Suplentes de vereadores de Tarauacá poderão assumir vereança; veja

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares  forem afastados ou cassados pela Justiça.

Pesa na Justiça, contra os atuais parlamentares, uma ação popular questionando a chamada ´cota-combustível´.

Em Tarauacá atualmente não se fala em outro assunto. A polêmica sobre a ´cota-combustível´ utilizada pelos vereadores,  além da possibilidade de afastamento e cassação, e os possíveis suplentes de vereadores que poderão assumir a vereança.

O povo, no alvoroço da polêmica, dar ´pitacos´ sobre o assunto, do vendedor de picolé ao pastor da cidade.

O que chama mais atenção, todavia, são os rumores que os suplentes já teriam até adquirido terno e paletó, para a solenidade de posse.

ENTENDA O PROCESSO

A Ação Popular foi ajuizada pelo radialista José de Souza Gomes denunciando um suposto esquema de distribuição e consumo de combustível pelos vereadores de Tarauacá.

O radialista pede a condenação dos vereadores à pena de cassação do mandato parlamentar e suspensão dos direitos políticos, dentre outros pedidos, por uso irregular e com desvio de finalidade, de 200 litros de combustível mensal. Segundo o radialista, os parlamentares utilizavam, há anos, a ´cota de combustível´ mesmo durante o recesso parlamentar, de forma desregrada, sem fiscalização e sem prestação de contas.

Nesta quinta-feira, 04/04/2019, o Desembargador JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, determinou a notificação da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, dando o prazo de 10 dias para o magistrado dar prosseguimento ao processo que estava parado desde o dia 08.11.2018.

Na decisão, o Excelentíssimo Desembargador diz que ´notifique-se ao Juízo Requerido para que adote as medidas necessárias ao impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias´. Veja a decisão:

https://i0.wp.com/www.acre.com.br/wp-content/uploads/2019/04/Despacho-Desembargador-2.png?resize=740%2C345&ssl=1

Com a nova decisão do Desembargador, o processo terá seguimento contra os vereadores de Tarauacá, Carlos Tadeu Lopes da Silva, José Radamés Leite Silva, José Ezi do Nascimento Aragão, José Gomes de Sousa, Lauro Benigno de Souza, Nerimar Cornélia de Jesus Lima, Francisco da Silva Manoel, Valdozinho Vieira do Ó, Antônio José da Silva Araújo, Francisco Diogenes Leão Fernandes e Janaina Furtado Accioly.

Consta ainda na decisão do Corregedor, a confirmação da demora na tramitação dos autos nº 0701090-29.2018.8.01.0014, referente à Ação Popular que tramita naquele município contra os parlamentares locais.

O Corregedor de Justiça disse ainda que ´Pois bem. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verifica-se a existência de verossimilhança nas alegações do Reclamante, vez que o processo supramencionado se encontra ‘concluso para decisão’ desde a data de 08.11.2018, conforme se vê do Extrato Processual em anexo (ID nº 0563047)´.

A partir desta segunda-feira, dia 08, o Juiz da Comarca de Tarauacá deverá impulsionar o processo e ordenar a citação dos vereadores, no prazo máximo de 10 dias.

A semana promete ser intensa de articulações, nos bastidores e nos corredores da Câmara Municipal.

POSSIBILIDADES DE AFASTAMENTO E CASSAÇÃO

No processo, o radialista José de Souza Gomes pede a suspensão da Resolução nº. 02, de 22/08/2018 (cota de combustível) para proibir qualquer gasto, uso, consumo ou pagamento referente à referida ‘cota de combustível’; o afastamento sem ônus, dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal; seja declarada a inconstitucionalidade e seja decretada a anulação da Resolução nº. 02, de 22/08/2018.

O radialista pede ainda a condenação dos réus à restituição dos valores irregularmente utilizados dos cofres públicos, no valor do dano apurado, aproximadamente R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Por fim, a Justiça poderá determinar a condenação dos réus à perda da função publicou do mandato eletivo, além da aplicação de sanção pecuniária, a título de dano moral coletivo, a ser paga solidariamente por todos os réus, no valor de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).

Com a possibilidade de afastamento ou cassação, os suplentes poderão assumir o cargo temporaria ou definitivamente, conforme a decisão do Juiz.

Conheça os suplentes que poderão assumir

O PCdoB foi chapa pura nas eleições de 2016, tendo os seguintes suplentes:

https://i0.wp.com/cdn.eleicoes2016.com.br/foto/si/de/sidenir-d.jpg?w=740&ssl=1 Sidenir, com 476 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Carlos Tadeu Lopes da Silva)

https://i1.wp.com/cdn.eleicoes2016.com.br/foto/ma/no/manoel-monteiro-d.jpg?w=740&ssl=1Manoel Monteiro, com 432 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Lauro Benigno de Souza)

Fotografia de Fotografia de Valeria - 65222 - Candidata a VereadoraValéria, com 416 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco da Silva Manoel ´Nasso Kaxinawa´)

A Coligação PSOL, PSB e PT, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Maria Jose - 13999 - Candidata a VereadoraMaria José (PT), com 292 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Gomes de Sousa)

Fotografia de Fotografia de Deugilson - 13111 - Candidato a VereadorDeugilson (PT), 238 votos (possibilidade de assumir a cadeira de José Ezi do Nascimento Aragão)

Fotografia de Fotografia de Zé Prego - 50123 - Candidato a VereadorZé Prego (PSOL), com 362 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de José Radamés Leite Silva)

Fotografia de Fotografia de Lucia Neri - 40111 - Candidata a VereadoraLúcia Neri (PSB), com 360 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Antônio José da Silva Araújo ´Príncipe´)

A Coligação PDT, PSDB e Rede, fez os seguintes suplentes:

Fotografia de Fotografia de Edivilson Cabeleireiro - 12366 - Candidato a VereadorEdivilson Cabeleleiro (PDT), com 248 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Janaína Furtado Accioly)

Fotografia de Fotografia de Rosenir Arcenio - 45555 - Candidato a VereadorRosenir Arcênio (PSDB), com 207 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´) 

 

A Coligação PSD, PP ,PHS e PPS, fez apenas uma suplente:

Fotografia de Fotografia de Gleciane - 55000 - Candidata a VereadoraGleciane (PSD), com 270 votos  (possibilidade de assumir a cadeira de Francisco Diogenes Leão Fernandes, ´Dólar´)

 

A Coligação PR, MDB, PSDC e PEN, fez apenas um suplente:

Fotografia de Fotografia de Roque Yauanawa - 15444 - Candidato a VereadorRoque Yawanawá (PMDB), com 305 votos (possibilidade de assumir a cadeira de Valdozinho Vieira do Ó)

O OUTRO LADO

Os atuais parlamentares ainda não foram sentenciados nem condenados pela Justiça. O processo estar em fase inicial, e os vereadores poderão exercitar o direito à ampla defesa e contraditório, apresentar testemunhas, provas e documentos.

Redação informa às partes citadas na matéria que, caso queiram se manifestar por escrito, o espaço permanece aberto para divulgar sua versão dos fatos, bastando enviar texto completo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp 99988-7585. O qual será publicado integralmente.

Por Acre.com.br

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Redução de Fiscais no Posto da Tucandeira causa demora no atendimento e acúmulo de cargas

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Quem precisa despachar mercadorias de outros estados no Posto Fiscal da Tucandeira está enfrentando um problema que cada dia se agrava mais, a demora na liberação dos diversos produtos. O problema na falta de agilidade do atendimento tem causado o acúmulo de cargas e sobrecarga de trabalho para os auditores fiscais. Isso porque o quadro de servidores que atuam no local foi reduzido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) de três para dois profissionais durante junho.

As alterações feitas pela pasta foram realizadas sem aviso prévio aos profissionais e a falta de treinamento. Todos eles foram remanejados para novos postos de atuação sem receber a capacitação específica para desempenhar a nova função. A presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Acre (Sindifisco-AC), Leyla Alves, comenta que a qualificação é necessária por existir setor de trabalho específico e o preenchimento correto de documentação a fim.


A sindicalista afirma que as mudanças feitas resultarão na queda da arrecadação de impostos, o que enfraquecerá a arrecadação do Estado prejudicando os serviços públicos, como as áreas da Saúde, Segurança Pública e Educação. A presidente do Sindifisco-AC relata que os trabalhadores estão revoltados, já que eles consideram que a administração está prejudicando as atividades de fiscalização. A diminuição do pessoal nos postos fiscais foi a primeira de uma série de decisões que estão causando uma precarização ainda maior no trabalho.

“Os auditores repudiam a decisão de reduzir o quantitativo de plantonistas no Posto Fiscal Tucandeira de três para apenas dois. Passamos pelo momento em que o Acre precisa, em função da crise pela qual passa o país, dos esforços dos seus auditores fiscais para alavancar a arrecadação”, comenta Leyla. Ela afirma ainda que a classe também sofre com a falta de equipamentos necessários como novos sistemas de informática, computadores e viaturas da pasta.

“A situação já é de muita dificuldade na estrutura: equipamentos, sistema de informática inadequado, postos fiscais com estrutura precária e viaturas sucateadas sem atender na medida necessária as demandas da Receita. Mesmo assim, diante das dificuldades, os trabalhadores conquistaram o crescimento percentual da receita própria do Estado, um trabalho realizado até maio, quando houve a mudança que prejudicou as atividades”, explicou a presidente da entidade.

A líder sindical pontua ainda que a classe reivindica um treinamento específico por parte da Sefaz para executar um trabalho de qualidade nos respectivos postos de atuação. Segundo os auditores, o pedido tem sido tratado com ironia e em forma de piada pelos gestores. “Existe a expectativa da queda na qualidade dos serviços em função da ausência de treinamento e readaptação aos mecanismos implementados ao longo dos anos. Tentamos negociar, mas somos ignorados”, fala.

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Caos no Hospital Sansão Gomes: mais de 20 plantões ficarão sem SAMU durante mês de julho

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A reportagem do Acre.com.br conversou com funcionários e pacientes ao longo desta semana, e constatou um ambiente de preocupação. A quantidade de técnicos não é suficiente para atender as ocorrências do município.

A população ficará sem o transporte e atendimento de emergência através do SAMU, praticamente ao logo de todo o mês de julho. É que não há técnicos de enfermagem suficientes para atender todos os dias do mês.

A falta de técnicos acarreta consequentemente vários dias do mês sem SAMU, conforme se vê na escala de plantões de julho.

As ambulâncias do SAMU não podem atender ocorrências apenas com um motorista, sendo obrigatório que o atendimento seja realizado por uma equipe. O que não há no Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá.

´Se ocorrer em Tarauacá uma emergência, um acidente ou outro fato grave, o SAMU não poderá deslocar-se para atender a ocorrência, porque o motorista da ambulância nunca desce sozinho´, disse uma médica que trabalha na unidade.

´É uma orientação da Regional, que o motorista não deve sair sozinho para realizar atendimentos´, denuncia uma funcionária do hospital, que não quis ser identificada com medo de retaliação.

Por Acre.com.br

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