A falta de médicos e de leitos vem causando prejuízos para o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. Na noite de quinta-feira...
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. Em decisão interlocutória, proferida nos autos da reclamação pré-processual nº 0605620-94.2018.8.01.0070,...
Intérpretes de libras facilitaram na comunicação dos mediadores, com as partes do processo. O Poder Judiciário Acreano possibilitou que uma vítima de violência doméstica, com surdez,...
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. Em cumprimento ao dever...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta quinta-feira, 08, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradores e promotores de Justiça durante...
Denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Teotônio Soares, os ex-vereadores de Acrelândia, Dermival Vilas Boas Staut e...
Prêmio Viva reconhece personalidades que trabalham para romper o ciclo de violência contra o sexo feminino De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),...
A exoneração da advogada Laiza dos Anjos Camilo (clique aqui para ler), nomeada assessora jurídica da Câmara de Vereadores de Tarauacá desde 20 de fevereiro de...
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