POLÍTICA
Aliados vão para o cadafalso, e Bolsonaro segue te…
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9 meses atrásem
Marcela Mattos
Apontado como o líder máximo de uma organização criminosa que tentou subverter a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém firme o discurso de que jamais teve conhecimento dos mais variados planos levados a cabo por seus aliados para mantê-lo no poder.
Até o momento, são 14 réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, incluindo o próprio Bolsonaro. Há, no rol, ex-ministros e ex-assessores presidenciais que integravam o núcleo da mais estreita confiança do governo, além do ex-braço-direito Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada e apontou para uma série de decisões tomadas após ordem do ex-presidente.
Uma dessas medidas seria o monitoramento do ex-ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Mauro Cid, a espionagem se deu por ordem direta de Jair Bolsonaro. Mas, de modo a minimizar o objetivo, o ex-ajudante de ordens disse que seria apenas para apurar se aliados do capitão estariam se reunindo às escondidas com o magistrado. A versão não para de pé, e outras motivações foram apresentadas.
A defesa do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro que chegou a ser preso por atuar no plano de monitoramento, disse que se tratava de um simples “controle de agendas” que tinha como objetivo monitorar uma reunião – mantida em segredo até a arapongagem vir à tona – realizada entre Bolsonaro e Moraes na casa do ex-ministro Ciro Nogueira. À época uma espécie de “bombeiro” entre os dois, o chefe da Casa Civil trabalhava para pacificar a relação da dupla.
Já para a PGR, o plano de espionagem tinha como objetivo mapear os passos do ministro para levar a cabo uma segunda – e macabra – fase da estratégia, denominada “Punhal Verde Amarelo”. O documento, encontrado em um HD externo do general Mário Fernandes, previa o acompanhamento de locais de frequência do ministro do STF para sequestrar e até assassinar Alexandre de Moraes.
Arrastando o ex-presidente para o enredo, a PGR encontrou provas de que o general Fernandes imprimiu o plano de assassinato no Palácio do Planalto e na sequência foi até o Palácio do Planalto, onde estava Jair Bolsonaro. “A ciência do plano pelo presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral”, afirmou o procurador Paulo Gonet Branco.
Preso há cinco meses, Mário Fernandes foi diversas vezes visitar o então presidente no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições. Depois de um desses encontros, ele enviou uma mensagem a Mauro Cid dizendo que conversou com Bolsonaro e que ele disse que “qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro”.
Na última vez que foi perguntado sobre o assunto, Bolsonaro voltou a se descolar de qualquer iniciativa. “Eu não posso responder por algo que alguém fez e não falou por que fez isso, quem mandou para fazer, quem estaria envolvido nesse plano. Logicamente, eu abomino qualquer tentativa de assassinar quem quer que seja”, afirmou o ex-presidente durante entrevista ao SBT na última segunda-feira, 21.
Para os investigadores, porém, não há dúvidas de que o então presidente acompanhava – e ordenava – as estratégias golpistas.
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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9 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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