Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias...
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. O Tribunal de...
A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, é voltada à população mais necessitada. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará na sexta-feira, dia...
A vítima teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas pernas e partes íntimas, e ficou com deformidades permanentes. A Vara Criminal da Comarca de Sena...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal. Os desembargadores...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
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