Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou C.S.C. por...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
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