Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau. Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados...
Para o final do mês de fevereiro vão ocorrer ainda dois leilões judiciais. Ainda para o final do mês de fevereiro vão ocorrer dois leilões judiciais....
TJAC promove campanha para doação de sangue nesta terça-feira (26) Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de...
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário. No entendimento do Juízo, não há que se falar na...
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. O Tribunal de...
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea “e” e “f”, do Código Penal. O Juízo...
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