O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e transfira para a Amaggi Exportação...
Ministro entende que o juiz ‘afrontou’ a decisão do STF, que na semana passada concedeu habeas corpus ao ex-ministro e o libertou da prisão. O ministro...
Decisão de arquivamento de inquéritos beneficia Aécio Neves (PSDB) e Jorge Viana (PT). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro...
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos...
Ex-presidente diz que prisão de Lula e processo que a derrubou do Palácio do Planalto em 2016 a motivam para disputar as eleições de 2018. Na...