Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Uma motociclista de 21 anos acabou sendo presa na manhã deste sábado (05), após ameaçar um policial militar a paisana com uma arma de fogo, em...
Como parte das ações de segurança pública foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (04), a primeira intervenção em presídios do Acre, com com o fim de...
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da...
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Após diversas operações deflagradas no decorrer deste ano a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE), da Polícia Civil, incinerou na manhã desta quarta-feira (19), mais de...
A fraude não foi comprovada, logo não se justifica o cancelamento da linha telefônica. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação da Vivo...