Com a intenção de obter acesso à base de dados de denúncias do site Reclame Aqui, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio...
O deputado Jairo Carvalho (PSD) falou na sessão desta quinta-feira (21) sobre as reclamações que cotidianamente recebe do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre...
Redirecionamento do repasse de loterias também atinge Saúde, Esporte e Cultura. A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da...
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou que...
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os...
Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
É só ligar o rádio e eles estão tirando dúvidas, explicando a legislação e até temas polêmicos que envolvam alguns dos principais assuntos dos noticiários regionais...
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no...
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