Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma,...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, procurador Sammy Barbosa, e o promotor de Defesa dos Direitos Humanosm Leandro...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (21), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), do ‘Fórum Parentalidades’. Tendo como tema...
O evento reuniu procuradores-gerais de Justiça e membros de MPs de todo o país O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas...
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, por não observar direito preferencial de lactante Decisão considerou que...
Na contestação, as advogadas pediram a condenação da ex-cliente, por litigância de má-fé. Porém, a Justiça condenou as advogadas na obrigação de pagar à ex-cliente, o...
Prazo para ex-ministro se apresentar à Polícia Federal encerraria às 17h desta sexta O ex-ministro José Dirceu deixou o prédio onde estava, no setor Sudoeste, em...
Uma acadêmica de Pedagogia da Universidade Federal do Acre (Ufac) foi estuprada dentro do Campus Rio Branco, essa semana. O caso está sendo apurado pela delegacia...
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