O juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, da Vara Cível da Comarca de Feijó, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pela promotora de justiça Bianca...
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso...
Imagem de capa: Foto pública – perfil do Facebook [https://www.facebook.com/romell.ayalacalderon/photos_by] A Promotoria Cível de Justiça de Feijó ajuizou, no começo deste mês, ação de danos sociais...
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município...
Moradores da Reserva Alto Tarauacá teriam relatado que houve vazamento de óleo diesel das máquinas que afundaram no Rio Tarauacá. O Ministério Público do Acre (MP-AC)...
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de...
STF JULGAMENTO REVISÃO FGTS: acompanhe VOTAÇÃO, saiba quem tem direito à CORREÇÃO do FGTS e veja revisão FGTS ÚLTIMAS NOTÍCIAS O Supremo Tribunal Federal deve julgar,...
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o...
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