Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município...
Moradores da Reserva Alto Tarauacá teriam relatado que houve vazamento de óleo diesel das máquinas que afundaram no Rio Tarauacá. O Ministério Público do Acre (MP-AC)...
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de...
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Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia (SEI_TJAC-1427779-Portaria). A presidente do Tribunal de Justiça do...
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