Nota da Associação do Ministério Público do Estado do Acre – AMPAC, em razão de matéria publicada neste site. A Redação permanece à disposição da AMPAC...
entença considerou a motivação torpe e a gravidade em concreto do crime, que teria ocorrido nas imediações do Porto da Feira Livre dos Colonos. O Juízo...
O Juiz da sétima zona eleitoral de Feijó, Dr. Alex Oivane, condenou, por meio de decisão judicial, a representante do Ministério Público Eleitoral em Feijó, Juliana...
Crimes teriam ocorrido em um bar no bairro Taquari; sentença considerou a culpabilidade elevada do réu. O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da...
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram o Recurso Inominado apresentado por mulher que desejava receber indenização por...
A ausência de sinalização sobre a existência de quebra-molas vitimou o pedreiro A.A.B., então o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro...
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Recurso Inominado n°0700115-71.2017.8.01.0004 e mantiveram sentença que condenou o...
Um produtor rural que reside no Seringal Icuriã foi condenado a três meses de detenção em regime aberto por causar lesão corporal em sua companheira, que...
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