Conflitos Territoriais – A complexa tapeçaria de crises globais que ameaçam desestabilizar as bases da paz e de segurança
O mundo contemporâneo encontra-se em meio a uma complexa tapeçaria de crises globais que ameaçam desestabilizar as bases da paz e da segurança internacionais. Além da guerra na Ucrânia que mantém o planeta em alerta, várias outras crises estão em curso, gerando aumentos de violência, mortes e deslocamentos em diferentes continentes.
Atualmente, o mundo enfrenta vários conflitos ativos que vêm desafiando a estabilidade global. O confronto entre Israel e Hamas, com suas raízes históricas e contemporâneas, representa uma dessas crises em destaque.
Entre os conflitos mais devastadores e emergências humanitárias que afligem o mundo neste momento, destaca-se a prolongada guerra na Síria. O confronto entre israelenses e palestinos, uma questão persistente desde 1948, ganhou um novo capítulo com o ataque realizado no último sábado (7) pelo grupo palestino Hamas contra a população no sul de Israel, tornando-se o mais recente conflito global.
Em 1947, a ONU projetou dois estados independentes: um para judeus (Israel) e outro para árabes (Gaza e Cisjordânia). Os árabes não aceitaram, liderando a Guerra árabe-israelense de 1948. Gaza foi ocupada pelos egípcios. Em 1967, Israel dominava a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O conflito persiste, marcado por tensões e revoltas.
Os Acordos de Oslo (1993) foram realizados pela ANP, mas Israel só saiu de Gaza em 2005. O impasse persiste, com o Hamas não reconhecendo Israel e buscando território israelense para Palestina. A Palestina pede suspensão da colonização e fim do bloqueio israelense em Gaza, enquanto Israel exige reconhecimento como estado judeu.
Os números são alarmantes: até o momento pelo menos 1000 israelenses perderam suas vidas no ataque do Hamas, enquanto mais de 900 palestinos morreram nos bombardeios retaliatórios de Israel.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prevê que essa guerra será “longa e difícil”. Com mais de 11 anos de guerra, a Síria liderou o número de deslocados internos globalmente, com 6,8 milhões de pessoas nessa situação segundo dados da ONU.
O chefe do escritório da Ocha no Sudão do Sul, Joseph Inganji, salientou a importância das parcerias sólidas para auxiliar as pessoas que enfrentam diversas necessidades e aliviam o sofrimento. Essa chamada para cooperação ganha ainda mais relevância diante das crises e conflitos que assolam diferentes regiões do mundo.
Em setembro, há menos de um mês, o Exército do Azerbaijão lançou uma ofensiva em Nagorno-Karabakh, refletindo a continuação de um conflito que se estende desde 2020, deixando um rastro de desafios humanitários e políticos.
ONU Alerta sobre crises Humanitárias Urgentes em 2023
No início deste ano, agências da ONU e parceiros humanitários bateram um recorde, solicitando um empréstimo de US$ 51,5 bilhões para assistir 230 milhões de pessoas necessitadas em 68 países.
Afeganistão é um dos países em situação de urgência. A tomada de poder no Afeganistão pelo Talibã, em agosto de 2021, gerou uma grande deterioração nos direitos humanos e na situação humanitária do país, com áreas rurais e urbanas em crise. O Afeganistão é agora um dos piores lugares para mulheres e meninas, impedidas de frequentar escolas e universidades, locais de trabalho e a sociedade.
Além disso, Iêmen é outro lugar com anos de conflito, destroçaram a vida e os meios de subsistência das pessoas. A pobreza, a fome e as doenças são desenfreadas, enquanto a saúde, a educação e outros serviços básicos estão por um fio.
O conflito prolongado custou ao Iêmen cerca de US$ 120 bilhões em crescimento econômico, levando a uma economia em colapso e uma inflação crescente, que intensificaram as necessidades humanitárias.
Os dados do Our World in Data demonstram que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma redução nas mortes em conflitos armados, com picos nas décadas de 1960 e 1970, decorrentes de guerras como a do Vietnã.
No entanto, desde 2012, com a eclosão de guerras civis, principalmente no Oriente Médio, houve um aumento no número de mortes, destacando a necessidade de esforços renovadores para promover a paz.
O perigo de uma possível eclosão de uma Terceira Guerra Mundial preocupa o especialista em política externa e defesa da Rússia, Sergei Karaganov, que enfatiza que, caso se consiga evitar um conflito de grande escala, é possível construir um sistema mundial mais equitativo e multipolar.
Karaganov alerta que a situação tende a se deteriorar nos próximos tempos. Cada novo pronunciamento dos líderes ocidentais é mais irracional, imprudente e carregado de ideologia do que o anterior, tornando-o ainda mais perigoso para o mundo. Ele aponta que esses líderes estão alimentando puramente a desintegração de suas próprias sociedades para promover valores contrários à humanidade.
Além disso, o especialista destaca que as modernas tecnologias de informação e a Internet se tornaram ferramentas convenientes para manipular a opinião pública. Karaganov destaca uma triste realidade em que, em nome do combate a uma suposta ameaça russa, muitos ucranianos estão sendo arrastados para situações fatais.
Nesse cenário, há transformações profundas na geopolítica, geoestratégia e geoeconomia global, ganhando impulso. Novos elementos estão surgindo, trazendo problemas globais cada vez mais acentuados. A necessidade de compreender e enfrentar essas mudanças é crucial para garantir um futuro mais seguro e equitativo para a humanidade.
Para as Nações Unidas, vivemos uma “nova era de conflito e violência”, caracterizada por uma letalidade mais baixa em comparação com o século XX, mas com uma maior exposição de países a essa violência.
Os conflitos entre grupos em um território são cada vez mais comuns, apontando para a complexidade dos desafios que enfrentamos atualmente ao nível global. Essa análise destaca a urgência de uma abordagem unificada para enfrentar os conflitos e promover a paz rigorosa.
A ONU e os seus parceiros humanitários lançaram apelos urgentes por recursos para ajudar milhões de pessoas necessitadas em diferentes países. A necessidade de cooperação global, solidariedade e ação imediata é evidente para o sofrimento humano e trabalhar em direção a um mundo mais pacífico e justo.
A prevenção de uma Terceira Guerra Mundial é um desafio crítico que exige que líderes e nações trabalhem juntos para construir um sistema multipolar equitativo e evitar um futuro sombrio.
Foto de capa [https://camara.joinville.br/noticias/comissao-especial-propoe-modelo-inspirado-em-chapeco-para-reduzir-populacao-em-situacao-de-rua/]
Recentemente, o vereador Mateus Batista, da cidade de Joinville–SC, proferiu declarações que ultrapassam todos os limites do aceitável em uma democracia.
Esse tipo de discurso não é apenas moralmente repulsivo. É ilegal. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, garante a todos os brasileiros o direito de ir e vir livremente pelo território nacional. O artigo 3º estabelece como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. E o artigo 19 proíbe qualquer ente federativo de criar distinções entre brasileiros.
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A fala do vereador configura xenofobia — preconceito contra pessoas de outras regiões do país — e pode ser enquadrada na Lei n.º 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo e preconceito de procedência nacional. Com as atualizações recentes, a injúria racial coletiva passou a ser considerada crime de racismo, imprescritível e inafiançável.
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Mais grave ainda é que essas declarações foram feitas por um agente público, eleito para representar todos os cidadãos de sua cidade. Quando um parlamentar utiliza seu cargo para disseminar preconceito, ele quebra o decoro exigido pela função. E isso, segundo o Decreto-Lei n.º 201/1967, é motivo legítimo para cassação de mandato.
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Há precedentes. Vereadores em outras cidades brasileiras já foram cassados por declarações racistas e xenofóbicas. A democracia exige limites claros: liberdade de expressão não é liberdade para discriminar.
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O Brasil é uma nação plural, formada por povos de todas as regiões, culturas e histórias. O Norte e o Nordeste são berços de resistência, arte, saberes ancestrais e contribuições fundamentais para a identidade nacional. Reduzir essas regiões a estereótipos ofensivos é não apenas ignorância — é um ataque direto à dignidade de milhões de brasileiros.
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Diante disso, é urgente que o Ministério Público, a Câmara Municipal de Joinville e os órgãos de controle legislativo tomem providências. A impunidade institucionaliza o preconceito. E a democracia não pode tolerar isso. Santa Catarina é terra de diversidade. O Brasil é um país de todos. E o Parlamento — seja municipal, estadual ou federal — deve ser espaço de respeito, não de segregação.
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668.”
No despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto, fez referência a Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para que a decisão seja submetida ao referendo. O Plenário Virtual começará hoje (18) ao meio-dia, e terminará na próxima segunda-feira (21), às 23h59.
Abastecimento deve ser normalizado apenas dia 20 de dezembro, conforme o Saerb. Decantadores da ETA II passam por manutenção, segundo a autarquia.
Os moradores de Rio Branco devem ficar com o abastecimento de água reduzido até, pelo menos, 20 de dezembro.A redução ocorre devido a uma manutenção nos decantadores da Estação de Tratamento de Água II (ETA II) feita pelo Sistema de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
O trabalho iniciou há duas semanas e só deve ser concluído no final do ano, conforme nota divulgada pela autarquia.Veja a íntegra abaixo.
Com os serviços, o abastecimento foi reduzido de mil para 850 litros por segundo. “O referido decantador já teve iniciado sua recuperação, estando a equipe do Saerb empenhada para concluir o mais rápido possível”, diz parte do comunicado.
A funcionária pública Taiana Lima está sem água há cinco dias. Ela mora na Rua Apucarana e a mãe, a autônama Naseli Lima da Silva, na Rua São Francisco, no bairro João Eduardo I, na Baixada da Sobral.
“Às vezes falam nos jornais sobre a falta de água, se é por conta de equipamento quebrado, limpeza, mas dessa vez não deram justificativa de nada. Na casa da minha mãe há três idosos, ela, meu pai e meu avô. Minha mãe é doente da coluna, não pode carregar água em balde”, criticou.
Durante esses dias sem abastecimento, Taiana contou que a família estava usando um pouco de água que ainda restava no reservatório. Porém, nesta segunda-feira (25) todas as caixas d’água secaram e eles vão ter que chamar um caminhão-pipa para abastecer.
“Aí a gente tem que comprar, pagar R$ 100 pra encher lá. Não sabemos quando vem, em alguns lugares cai, outros não”, lamentou.
O Conjunto Bela Vista é outra região com abastecimento reduzido. A funcionária pública Edilma Rodrigues disse que a última vez que caiu água na casa dela foi na madrugada de sexta-feira (22) e não encheu nem a metade do reservatório.
“Ninguém lava as roupas, estamos economizando ao máximo. Eu fico indignada, pois todo dia que é para vir tem uma desculpa, que quebrou uma peça, que o rio está seco, que o rio está cheio, que a ETA está em manutenção. E por aí vai”, reclamou.
Moradora da Rua Limoeiro, no bairro Adalberto Sena, parte alta da cidade, a consultora de material cirúrgico Janaira Nogueira, disse que essa é a primeira vez que a casa dela fica sem água. Ela contou que atua como protetora de animais e tem 30 gatos em casa e precisa ter sempre água em casa para manter tudo limpo e higienizado.
“Está complicado demais, sinceridade. Toda vez é uma desculpa diferente. Uma rua transversal a minha disseram que está caindo água desde às 14h30, o vizinho já encheu as duas caixas dele e aqui nem pingou. A vizinha da Rua Castanheira falou que também está sem água”, falou.
Além dos animais, moram com Janaíra os dois filhos, de 13 e 20 anos, e o marido dela. A última vez que caiu água na casa dela encheu a cisterna e a caixa de 2 mil litros foi no último dia 19.
Moradores armazenam água em baldes por conta da redução no abastecimento — Foto: Reprodução
Durante esse período de quase uma semana, a consultora tem comprado água de caminhão-pipa ou vai para casa da mãe, que mora no bairro Conquista, para tomar banho.
“Preciso sempre ter água em casa. Hoje [segunda-feira, 25] fiquei na expectativa de chegar água, como não chegou, fui tomar banho na mãe e vou comprar lá pra casa. Tá ficando caro comprar, minha caixa é de 2 mil litros. Mil litros sai R$ 70, então, imagina quanto gasto para encher minha cisterna e a caixa de cima?”, questionou.
Manutenção
Ainda segundo o Saerb, as intervenções na ETA II são pontuais, tendo como foco principal o decantador nº 4, que tem como função, separar os sólidos e líquidos no tratamento da água.
A autarquia informou também que estão passando por manutenção os filtros, retirada de leito filtrante, substituição dos blocos Leopold e a recolocação de novo leito filtrante.
Geração de Problemas: 3º episódio fala sobre problemas no abastecimento de água
Sequência de problemas
Desde a cheia do Rio Acre, no início do ano, que a população da capital enfrenta problemas para receber água.Em março, a distribuição foi reduzida e chegou a ser suspensa porque as estações I e II apresentaram problemas. De acordo com o Saerb, as equipes conseguiram concluir a manutenção ainda naquele mês.
Logo depois, no início de abril, a captação voltou a ser reduzida na ETA II por conta de um desmoronamento de terra que compromete a estrutura. Foram três bairros afetados pela redução. No dia 2 daquele mês, o coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, esteve na ETA II para uma avaliação na estrutura.
O coordenador destacou que houve uma vazão muito rápida do nível do Rio Acre. Em menos de um mês, as águas baixaram de 17,89 metros, maior cota registrada este ano, para 4,48 metros. O rio baixou mais de 13 metros neste período.
“Com isso arrastou, evidentemente, o solo aqui. Nessa mesma data ano passado o rio estava com mais de 17 metros. Mostra que precisamos buscar soluções viáveis para poder fazer o abastecimento de água para Rio Branco”, argumentou.
Onze dias depois, moradores de mais de 20 bairros de Rio Branco tiveram o abastecimento de água reduzido por conta de uma manutenção em uma das bombas da Estação de Tratamento de Água II (ETA II).
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ACRE3 dias ago
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