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Drauzio Varella visita periferias do Acre, e chama de Irresponsabilidade a ‘pobreza da beira do rio Juruá’

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Irresponsabilidade

Deixamos a bandidagem se organizar a ponto de virar paradigma para crianças.

A sociedade brasileira é, acima de tudo, irresponsável.

Em 20 anos, perdemos o controle das cadeias, a epidemia de crack invadiu cidades pequenas e entregamos os morros e as periferias ao jugo do crime organizado.

Cracolândias e as barbáries do PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, Bonde dos Treze, Primeiro Grupo Catarinense, ADA e de outras quadrilhas com milhares de membros já não causam estranheza.

IlustraçãoLíbero/Folhapress

O trabalho tem me levado às periferias, favelas e lugarejos desconhecidos da maioria dos brasileiros. Semanas atrás, na pobreza da beira do rio Juruá, no Acre, entrevistei uma menina de sete anos que teve três episódios de malária nos últimos seis meses. Ao saber que a entrevista seria levada ao ar no Fantástico, a mãe disse que não poderia assistir. A família não ligava a televisão à noite, para a luz da tela não atrair os bandidos da vizinhança.

A violência da qual a classe média se queixa nas cidades é brincadeira de criança perto da que enfrentam os mais pobres. O que falta para nos convencermos de que não dá para viver em paz num país com tamanha desigualdade social?

Num sistema burocratizado, em que apenas R$ 2 de cada R$ 10 destinados à educação chegam às salas de aula, e somente um em cada 27 matriculados no ensino básico entra na universidade, represamos uma massa de despreparados para as exigências da economia moderna.

O desemprego de 12% no país em crise sobe para 25% na população de 18 a 25 anos de idade. Embora os estudos mostrem que a criminalidade aumenta em comunidades com homens desempregados, nessa faixa etária, que iniciativas tomamos para qualificar e oferecer trabalho para esse contingente?

Nesse caldo de cultura, juntamos a gravidez na adolescência. Condenarmos meninas a engravidar aos 14 anos por falta de acesso à contracepção é a maior violência que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre. Na Penitenciária Feminina da Capital, onde atendo, temos uma moça de 28 anos que é avó. Outra, de 40 anos, tem três bisnetos.

Queremos um Brasil sem violência nem políticos ladrões, é o que repetem todos. Acho lindo, mas com essa disparidade de renda?

Por bem ou mal, os que mais têm ou cedem uma parte ou correm risco de perder tudo; eventualmente a vida. Bill Gates criou uma fundação bilionária para financiar programas educacionais e de combate aos grandes problemas de saúde, no mundo inteiro: HIV/Aids, malária e tuberculose, por exemplo. Investe pessoalmente mais do que qualquer país europeu; só perde para o governo americano. A despeito de iniciativas isoladas, o que fazem os milionários brasileiros?

É cômodo jogar a culpa nos políticos, dizer que por causa deles a educação e a saúde são uma vergonha, mas qual a justificativa para as grandes empresas, os conglomerados econômicos, os bancos, o agronegócio e os mais ricos não criarem escolas gratuitas, cursos profissionalizantes, postos de trabalho nas periferias e nas cadeias, unidades básicas de saúde e programas de prevenção que ajudem a reduzir os gastos do SUS?

Quando foi anunciado o Bolsa Família, a turma do “não adianta dar o peixe sem ensinar a pescar” ficou revoltada. Quanta mesquinhez diante de uma ajuda tímida que consome 1% do PIB nacional.

De outro lado, a inteligência brasileira encastelada nas universidades e nas camadas sociais que tiveram acesso a elas, de quem esperaríamos racionalidade na indicação de caminhos para reduzir as desigualdades que nos afligem, continua aturdida no atoleiro das divisões obtusas entre direita e esquerda, décadas depois da queda do muro de Berlim.

Em 1989, quando comecei no Carandiru, havia 90 mil presos no país. No fim deste ano, haverá 800 mil, quase nove vezes mais. Nossas ruas ficaram mais seguras? Faz sentido termos a terceira população carcerária e 17 entre as 50 cidades mais perigosas do mundo?

Não sejamos estúpidos, não há dinheiro para encarcerar tanta gente. Para acabar com a superlotação apenas no estado de São Paulo, precisaríamos abrir 84 mil vagas, ou seja, mais 84 cadeias. A um custo de construção de R$ 50 milhões cada, gastaríamos R$ 4,2 bilhões somente para colocá-las em pé. E para mantê-las? E os novos presos?

Permitimos que a bandidagem se organizasse a ponto de servir de paradigma a ser seguido pelas crianças da periferia e de oferecer a elas a única possibilidade de melhorar de vida. A guerra contra o crime será longa, sofrida e infrutífera.

Drauzio Varella

Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”. Folha SP.

OPINIÃO

OPINIÃO: Taxação dos super-ricos

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O novo slogan do governo é malicioso, pois dá a impressão aos incautos cidadãos de que os super-ricos não pagam impostos no país, quando isso não é verdade.

Os super-ricos sempre pagaram impostos – banqueiros, grandes empresários, donos de conglomerados, etc. Essas pessoas estão no topo de estruturas que empregam milhares ou até milhões de pessoas. Mas o ponto mais debatido é quanto pagam e como pagam.

Muitos têm acesso a estratégias legais de planejamento tributário, como:

– Offshores e paraísos fiscais para reduzir o imposto sobre lucros e patrimônios.

– Investimentos em incentivos fiscais, como imóveis ou ações que têm tratamento especial.

– Uso de fundos exclusivos e trusts que diferem ou minimizam a incidência de tributos.

A honestidade política recomenda jogar limpo e não mostrar à sociedade uma mentira travestida de verdade.

Quando o governo não faz o dever de casa, ajustando as suas despesas para sobrar dinheiro para cumprir os seus compromissos, não é justo convocar a sociedade para pagar essa conta por meio da cobrança de IOF.

A engenharia do governo é muito hábil para criar impostos e incompetente para encontrar soluções factíveis sem onerar o cidadão.

Os esquerdistas/socialistas/comunistas pregam que os ricaços pagam menos impostos, o que é uma falácia, e que o país precisa fazer justiça tributária. Essa é uma narrativa de quem só quer receber de quem tem mais.

Ora, se a riqueza dos que têm mais foi construída honestamente, não faz sentido o governo pretender onerar mais essa faixa social.

O que o governo brasileiro tem de fazer, e não faz, é corrigir os seus gastos públicos perdulários, por exemplo, com a ilha da fantasia Brasília, em que o Executivo, Legislativo e Judiciário estão montados em privilégios e benesses públicas.

Por outro lado, pelo que dispõe o princípio constitucional da igualdade de tratamento, todos, pobres e ricos, deveriam pagar a mesma taxa de imposto, pois é o que diz a CF.

Vale aqui, para reflexão, dois pensamentos:1.”A pior forma de igualdade é tentar tornar iguais duas coisas diferentes” (Aristóteles, momentos de filosofia). 2.”Sociologia é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja, e o seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria” (Winston Churchill)”.

Outra mentira divulgada pelos esquerdistas, que adoram viver no mundo capitalista, é que no Brasil quem ganha mais paga menos impostos. Pelo art. 5º da CF, todos devem ser tratados da mesma forma, ou seja, as alíquotas de impostos deveriam ser iguais para todos. Assim, quem ganha menos paga menos (2% sobre 100 reais é igual a 2 reais) e quem ganha mais paga mais (2% sobre 1000 reais é igual a 20 reais).

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

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OPINIÃO

OPINIÃO: Aos ditadores de Donald Trump no Brasil

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Donald Trump confirma o aumento das tarefas aduaneiras sobre as importações da China, México e Canadá
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Independentemente de ideologia político-partidária, somos brasileiros e devemos reagir contra qualquer nação que queira se intrometer em nosso país, desrespeitando a nossa Justiça e o nosso governo, eleito democraticamente.

Não tem sentido nem autoridade um governo estrangeiro se posicionar do lado de um ex-presidente rebelde, derrotado nas urnas legalmente, que pretendia dar um golpe no Brasil e está sendo processado, de forma transparente, pela Justiça brasileira.
Somente impatriotas, que fingem ser brasileiros, mas têm coração americano e batem continência à bandeira dos EUA, podem se render e aceitar a ingerência americana no país.
Aos falsos brasileiros, principalmente à ala política bolsonarista no Congresso Nacional e ao governador de São Paulo – os ditadores de Trump, no Brasil: por que não arrumam as malas e vão fazer as cortes do governo americano?O “bananinha”, deputado fujão e traidor igual ao pai, já foi para os Estados Unidos. E vocês, ditadores tupiniquins de Trump, também não vão se mandar? Podem vazar, porque já estão perdendo tempo.

A recíproca será verdadeira sem nenhum medo. A taxação às mercadorias brasileiras será respondida na mesma proporção.

Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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OPINIÃO

OPINIÃO: Gabinetes de parlamentares empregam até maquiador

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Os presidentes da Câmara e do Senado Federal precisam se conscientizar da necessidade de corrigir a falha constitucional que permite que os gabinetes de parlamentares sejam preenchidos por pessoas não concursadas.
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Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica.
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Essa questão atinge diretamente os princípios constitucionais da administração pública brasileira (art. 37). Muitos especialistas e juristas consideram que há uma brecha legal sendo explorada, ainda que formalmente amparada pela Constituição.
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O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo público depende de concurso, exceto para cargos em comissão – aqueles de livre nomeação e exoneração, geralmente ligados a funções de confiança e assessoramento direto. Isso abre brecha para que parlamentares nomeiem assessores sem concurso.
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No entanto, quando essa prática é usada de forma abusiva, excessiva ou para fins de favorecimento pessoal (como empregar parentes, amigos ou aliados políticos), ela pode ferir os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, também previstos no art. 37.
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Há gabinetes com dezenas de assessores – como é o caso de um senador que chegou a ter 82 comissionados. O que leva a suspeitar de empreguismo e uso indevido de recursos públicos. Se o dinheiro saísse do bolso dos parlamentares, dificilmente haveria esse inchaço nos gabinetes.
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Mesmo que tecnicamente legal, essa prática viciada e institucionalizada do empreguismo, sem concurso, em gabinetes de parlamentares depõe contra a imagem do Congresso e precisa ser corrigida.
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Veja o caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que emprega, em desvio de finalidade, dois maquiadores travestidos de assessores parlamentares.
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O Subprocurador-Geral do Ministério Público, junto ao TCU, pediu abertura de inquérito e classificou a conduta da deputada como “violação ao princípio de impessoalidade” e determinou, caso se confirme a irregularidade, o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.
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O caso também virou assunto de uma representação apresentada à PGR pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e pelo líder do PL na Câmara, Zucco (PL-RS). No pedido, eles solicitaram a apuração da conduta de Erika sob suspeita das práticas de improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar.
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Em resposta, segundo noticiário, a deputada negou a contratação dos profissionais com verba do seu gabinete. “O que eu tenho são dois secretários parlamentares que, todos os dias, estão comigo e me assessoram em comissões e audiências, ajudam a fazer relatórios, preparam meus briefings, dialogam diretamente com a população e prestam um serviço incrível me acompanhando nas minhas agendas”, ela escreveu num post no X na última terça-feira.
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Na publicação, ela também afirmou que os conheceu como maquiadores, mas disse que “identificou outros talentos” e os chamou para trabalhar com ela. “Quando podem, fazem minha maquiagem e eu os credito por isso”, declarou.
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Em síntese:
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1. A política está cheia de parlamentares que confundem o público com o privado. Se o dinheiro saísse do bolso dos parlamentares, não haveria excesso de assessores nos gabinetes.
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2. O art. 37 – II da CF deve estabelecer que apenas elementos concursados podem exercer cargos de assessoramento na administração pública.
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3. O Congresso Nacional deveria ter uma categoria ou quadro de concursados para servir somente os gabinetes de parlamentares. Essa providência, moralizaria o empreguismo nos gabinetes de parlamentares.
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Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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