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Em Tarauacá: Habilitação para o Casamento Coletivo vai até o dia 3 de agosto

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4 anos atrás

24 de julho de 2018

Por:

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Cerimônia nupcial acontecerá no primeiro sábado do mês que vem, às 16h:30, na Escola Municipal José Augusto de Araújo.

Pelo menos 100 casais já se habilitaram para o Casamento Coletivo, que acontecerá no dia 4 de agosto, no município de Tarauacá. A cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h30, na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo.

Os casais residentes em Tarauacá que pretendem selar a união e não possuem condições financeiras suficientes para arcar com as despesas das taxas exigidas devem comparecer ao cartório da cidade até o do dia 3 de agosto, para a habilitação. Pelo Projeto Cidadão, todo o procedimento é gratuito.

Confira os documentos necessários:

Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).

Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)

Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

*Certidões devem ser atualizadas.

Projeto Cidadão

O Projeto Cidadão é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, com a finalidade primordial de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.

São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.

A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, por conta disso, alcança a quem mais precisa com diversas outras atividades, a exemplo da realização de casamentos coletivos, tudo de forma gratuita. Por Gecom-TJAc.

Pedido da Vereadora Janaína Furtado

O pedido de realização do projeto foi apresentado pela vereadora Janaína Furtado.

Na sessão de 23 de maio, a Vereadora Janaina Furtado, da Rede Sustentabilidade, apresentou uma proposição ao Tribunal de Justiça do Acre solicitando a realização de uma ação do Projeto Cidadão em Tarauacá, para atender a população com serviços de emissão de documentos e casamentos coletivos. “São muitas pessoas carentes me que procuram pois, querem casar e não têm condições de arcar com as despesas”, comentou. Leia mais aqui.

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