“Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro na abertura de inspeção

Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente.

A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 10, com solenidade de abertura no Plenário do prédio-sede da Justiça estadual. A cerimônia, com a presença de toda a corte, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e equipes de juízes, além de autoridades do sistema de Justiça local e servidores.

A atividade de fiscalização nas unidades administrativas e serventias extrajudiciais segue até sexta-feira, 14, tendo como principal intuito o de ajudar as cortes no que precisa e pode ser melhorado e replicar as boas práticas encontradas por todo Brasil.

Durante a solenidade de abertura, o ministro Humberto Martins ressaltou que todos os tribunais tem a mesma missão, que é a de distribuir justiça e ter o mesmo segmento, de justiça voltada aos interesses dos jurisdicionados.

“Somos um único poder judiciário. Nós julgamos as pessoas e as pessoas acreditam em nós. Queremos um judiciário acreditado, respeitado, qualificado, um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção com relação aos seus direitos. É esse o judiciário que sonhamos e queremos e é esse judiciário que nós temos”, ressaltou.

O ministro destacou que as inspeções são programadas e fazem parte da fiscalização permanente do próprio tribunal e visa contribuir para uma melhor qualidade dos serviços jurisdicionais.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, salientou que a visita do CNJ traduz o desejo de um efetivo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, objetivando possibilitar o aprimoramento da prestação jurisdicional de forma célere e eficaz. O desembargador-presidente enfatizou ainda que a Administração, reconhecendo a importância do procedimento, determinou a todas as unidades jurisdicionais e gabinetes de desembargadores que fornecessem quaisquer informações solicitadas à equipe de inspeção.

“Aprimorar a prestação jurisdicional, com eficiência e qualidade, é o maior objetivo do TJAC, apesar das dificuldades econômica e financeira que temos enfrentado. O TJAC está de portas abertas, tanto a parte administrativa, ligada à Presidência, quanto os gabinetes escolhidos para serem inspecionados”, finalizou.

Durante o período da tarde, o ministro Humberto Martins fez atendimento ao público na Escola do Poder Judiciário (Esjud). Na inspeção, prazos processuais e o expediente forense não serão suspensos.