NOSSAS REDES

JUSTIÇA

Vereadores de Tarauacá são agredidos nas redes sociais, e processam três internautas

Avatar

PUBLICADO

em

Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. 

Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha” ajuizou o processo nº. 0000236-08.2020.8.01.0014, e o vereador Francisco da Silva Manoel “Narço” ajuizou a ação nº. 0000238-75.2020.8.01.0014 perante a Comarca de Tarauacá.

Os autos tramitam em caráter público (podendo ser acessado por qualquer cidadão), e os reclamados são Antonio Marcos de Araújo Marcelino, Daniel Silva Aguiar e Wilson Prado.

Segundo consta nos autos, os reclamados teriam supostamente ofendido os parlamentares no Facebook. “(…) corja de safados, corruptos”, teria afirmado um dos internautas. Veja a publicação: 

Segundo afirma a vereadora, “os reclamados fizeram comentários desrespeitosos com palavras de baixo calão (…); Que esses comentários regridem a imagem da reclamante, uma vez que a mesma é vereadora e representante do povo desta cidade. Sentindo-se humilhada e constrangida, vem a presença da justiça em defesa de sues direitos“. 

Os parlamentares pedem na Justiça que os reclamados”apresentem provas do que estão comentando e que sejam condenados pagar uma indenização por danos morais o valor não inferior a 20(vinte) salários mínimos e que os mesmo retirem de imediato as postagens que fizeram do Facebook e ainda que se retratem publicamente e ainda que parem de fazer postagem usando o nome da reclamante, tudo na forma da lei“. 

Os reclamados ainda não foram intimados para contestar a ação. 

Tudo que indica que, nos próximos dias, todos os parlamentares ofendidos ajuizarão ações judiciais contra os internautas. O Vereador Diógenes Fernandes “Dólar”, comentou os fatos “(…) Espero que esse cidadão consiga provar perante a justiça que a Câmara de Vereadores de Tarauacá é uma câmara vendida, safada e sem moral! Mais respeito com as pessoas...”, disse. 

 

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Professora de Tarauacá é condenada por Desembargador ao processar Prefeitura de má-fé

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Professora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou a professora M.B.O. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, ou seja, agiu de forma desleal e/ou corrupta durante processo judicial com o intuito de prejudicar a parte contrária.

A decisão monocrática, do desembargador Roberto Barros, publicada na edição nº 6.534 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ocorreu nos autos de agravo de instrumento interposto em desfavor do Município de Tarauacá.

O desembargador relator destacou, na decisão, que a professora/autora/apelante, por duas vezes, apresentou e, em seguida, desistiu do recurso, após a distribuição do feito, por prevenção, ao mesmo magistrado.

Não é preciso muito para se perceber que a conduta de protocolar, por duas vezes, o mesmo recurso, e, seguidamente, pedidos de desistência, tão logo que ciente de que a distribuição não fora realizada da maneira pretendida, traz consigo nítidos contornos de má-fé e fraude processual, em uma clara manobra para burlar a regra da livre distribuição”, assinalou o magistrado.

De acordo com a decisão, a autora deverá arcar com o pagamento de multa correspondente a 5% do valor corrigido da causa, em atenção ao que prevê o Código de Processo Civil, como medida “punitiva e pedagógica”. Com informações Gecom TJAC. 

Referência:

Nº 1000159-24.2020.8.01.0000 – Agravo de Instrumento – Tarauacá – Agravante: Mariete Borges Oliveira – Agravado: Prefeita do Município de Tarauacá – ACRE – Agravado: Secretário de Educação do Município de Tarauacá/AC – Agravado: Municipio de Tarauacá – Acre. Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) – e outros. 

Continue lendo

JUSTIÇA

Em Tarauacá, Juiz Guilherme Fraga manda prefeitura pagar R$ 5,8 mil em salários atrasados de 2013

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Professor consegue receber salários atrasados na Justiça.

Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que prefeitura pague o saldo de salários atrasados a professor. A decisão foi publicada na edição n° 6.533 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 114) do último dia 11.

O ex-funcionário público deve receber remuneração referente aos meses de meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014, totalizando R$ 5.855,65. Deste modo, foi estabelecido prazo máximo de 60 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de sequestro do numerário.

Entenda o caso

O autor do processo alegou ter trabalhado como professor, sem concurso público, e em 2014 ter sido designado por portaria a cumprir a função de coordenador administrativo da Escola Pedro Zumba da Silva.

Ao analisar o mérito, o juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, assinalou estar devidamente comprovada a matéria fática, razão que foi reconhecido o pedidos apresentado. “O requerente, que ocupava cargo público, faz jus ao recebimento da aludida verba salarial, durante todo o período em que efetivamente prestou serviços ao requerido e não recebeu a contraprestação devida”, escreveu o magistrado.

Por sua vez, a prefeitura alegou a prescrição da demanda. O que não foi admitido, porque o reclamante apresentou a ação judicial em 2015. Contudo, caso o ente público municipal tenha alguma prova de existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo ainda pode apresentar recurso contra a decisão.

Continue lendo

+30 mil seguidores

TOP MAIS LIDAS

Grupos de notícias