NOSSAS REDES

Manoel Urbano

Santa Rosa: Ministério Público consegue condenar pedófilo a pena histórica de 26 anos de reclusão

Senaonline.net, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O réu tem mais de 70 anos e foi condenado por estupro de vulnerável contra três crianças no município de Santa Rosa do Purus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, conseguiu a condenação de um senhor com mais de 70 anos por estupro de vulnerável contra três crianças no município de Santa Rosa do Purus.

A condenação foi fixada em 26 anos de reclusão em regime fechado ao réu, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade. Na comarca de Manoel Urbano, onde o crime foi julgado, a pena desponta como a maior na história do município em casos de estupro de vulnerável.

Crianças foram atacadas pelo réu

Segundo denúncia oferecida pelo MPAC, na manhã do dia 7 de outubro de 2016, a mãe das vítimas havia saído para ministrar aula, razão pela qual as três filhas, de 10, de 9 e de 5 anos, ficaram em casa sob a responsabilidade de seu marido e pai das vítimas.

Em determinado momento, o pai ausenta-se para ir até o barco da família, atracado no porto em frente a sua casa. Nesse ínterim, o réu dirigiu-se até a casa das vítimas sob o argumento de que levaria peixe para o pai delas e, ao perceber que estavam sozinhas, retirou-se e retornou em seguida com salgadinhos e doces para conseguir a confiança delas.

Utilizando a força, ele praticou atos libidinosos contra as vítimas, beijando-as e apalpando suas partes íntimas e fazendo questionamentos de caráter sexual contra elas. Duas delas conseguiram se desvencilhar do réu e esconderam-se debaixo da cama.

Investigação policial, audiências e relatório psicológico
Juridicamente, existiam apenas dois tipos penais: o de estupro e o de atentado violento ao pudor, cujo meio de execução para ambos era a violência ou grave ameaça. No entanto, quando praticados contra menor de 14 anos, pessoas com debilidade ou por quem não pode oferecer resistência, a violência é presumida, ou seja, ainda que tivesse o consentimento ou a ausência de violência real, a violência é presumida de forma absoluta em virtude da idade da vítima.

“Há indícios veementes da presença de pedofilia, inclusive, revelaram-se o destemor do acusado ao praticar atos de extremo repúdio à sociedade, bem como, a sua personalidade voltada para este tipo de crime”, adverte Júlio Medeiros.

O promotor também destacou a existência de investigação policial ocorrida anteriormente à prática dos fatos, com prova testemunhal de agente de Polícia Civil que relata, detalhadamente, que o réu já estava sendo investigado, inclusive, com a realização de campanas em sua residência.
“A investigação policial constatou um grande fluxo de crianças na mesma faixa etária das vítimas, entrando e saindo de sua residência, com bombons e pirulitos, além de serem encontradas roupas íntimas de crianças no local, sem característica de estarem à venda”, pondera.

Ademais, a Justiça chegou a expedir ofício aos Centros de Referencia de Assistência Social (Cras e Creas), a fim de que fosse elaborado relatório psicológico com as vítimas, bem como, a prisão preventiva do réu foi decretada, com parecer do promotor, destacando o que se chama de “periculum libertatis”, face ao risco de reiteração delitiva por parte do acusado.

Em audiências subseqüentes, a Justiça considerou que a materialidade e autoria encontram-se fartamente demonstradas, quer pela oitiva das vítimas, quer pela coesão das declarações das testemunhas arroladas, bem como, pelos laudos atestando o estado emocional abalado das vítimas e a necessidade de prosseguimento do suporte psicológico à família, haja vista os traumas causados às crianças.

“Portanto, cumpre dizer que a verdade é uma só, a verdade dos fatos. E as provas acerca do fato apontam claramente para os crimes de estupro de vulnerável praticado pelo acusado contra as três vítimas crianças”, diz um fragmento da sentença judicial, que ainda sopesou negativamente a circunstância das consequências do crime para justificar a fixação da pena base acima do mínimo legal.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC

Sena Online

Comentários

Comente aqui

Manoel Urbano

Com segurança reforçada, Manoel Urbano tem festividade mais tranquila dos últimos anos

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A Polícia Militar, por meio do 7º e 8° BPM reforçam policiamento nas festividades no município de Manoel Urbano.

Na ocasião, os militares neste sábado (31) e domingo (01) reforçam as festividades de Festival de praia e shows noturnos, evento que ocorre anualmente no município.

Os militares organizaram pontos base e rondas em todo o entorno do local de festa, priorizando locais vulneráveis e com aglomeração de pessoas.

No entanto, foram realizadas diversas abordagens policiais e a segurança externa do evento, a fim de garantir a tranquilidade e a paz de todos.

Ressaltar-se que não houve ocorrência durante o evento.

Assessoria do 8°BPM

Continue lendo

Manoel Urbano

Radialista diz que Praia em Manoel Urbano para Festival está cheia de garrafas quebradas

Senaonline.net, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O radialista Gilmar Mendes Lima, da cidade de Manoel Urbano, fez uma postagem no facebook, informando que a Praia do referido município, onde ocorrerá o Festival de Praia, está cheia de garrafas quebradas, colocando em risco a integridade física dos banhistas.
O Festival de Praia em Manoel Urbano está marcado para acontecer nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro.

O radialista chama a atenção da comunidade para ter mais cuidado com o local que deve receber centenas de pessoas durante o evento. Confira o relato:

“Eu tive o prazer de visitar a praia onde vai acontecer o festival de praia, mas a verdade é que os banhistas não tem respeito pelo o meio ambiente e nem com os turistas que frequentam a bela praia que oferece o maior lazer, tanto para os murbanenses como para os turistas que vem se banhar nas aguas do Purus. Me deparei com tantas garrafas de cervejas quebradas,correndo riscos de vida para crianças, adultos e adolescentes. Eu acho que quem não tem respeito pela a nossa praia,nao tem respeito pela a sua própria casa porque o respeito começa da sua própria educação de casa.Isso é caso de polícia e os cúmplices deverão ser penalizados pelas leis Brasileira”, postou.

A Prefeitura da cidade deverá tomar alguma providência com relação ao caso.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp WhatsApp Notícias