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Santa Rosa: Ministério Público consegue condenar pedófilo a pena histórica de 26 anos de reclusão

Senaonline.net, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O réu tem mais de 70 anos e foi condenado por estupro de vulnerável contra três crianças no município de Santa Rosa do Purus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, conseguiu a condenação de um senhor com mais de 70 anos por estupro de vulnerável contra três crianças no município de Santa Rosa do Purus.

A condenação foi fixada em 26 anos de reclusão em regime fechado ao réu, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade. Na comarca de Manoel Urbano, onde o crime foi julgado, a pena desponta como a maior na história do município em casos de estupro de vulnerável.

Crianças foram atacadas pelo réu

Segundo denúncia oferecida pelo MPAC, na manhã do dia 7 de outubro de 2016, a mãe das vítimas havia saído para ministrar aula, razão pela qual as três filhas, de 10, de 9 e de 5 anos, ficaram em casa sob a responsabilidade de seu marido e pai das vítimas.

Em determinado momento, o pai ausenta-se para ir até o barco da família, atracado no porto em frente a sua casa. Nesse ínterim, o réu dirigiu-se até a casa das vítimas sob o argumento de que levaria peixe para o pai delas e, ao perceber que estavam sozinhas, retirou-se e retornou em seguida com salgadinhos e doces para conseguir a confiança delas.

Utilizando a força, ele praticou atos libidinosos contra as vítimas, beijando-as e apalpando suas partes íntimas e fazendo questionamentos de caráter sexual contra elas. Duas delas conseguiram se desvencilhar do réu e esconderam-se debaixo da cama.

Investigação policial, audiências e relatório psicológico
Juridicamente, existiam apenas dois tipos penais: o de estupro e o de atentado violento ao pudor, cujo meio de execução para ambos era a violência ou grave ameaça. No entanto, quando praticados contra menor de 14 anos, pessoas com debilidade ou por quem não pode oferecer resistência, a violência é presumida, ou seja, ainda que tivesse o consentimento ou a ausência de violência real, a violência é presumida de forma absoluta em virtude da idade da vítima.

“Há indícios veementes da presença de pedofilia, inclusive, revelaram-se o destemor do acusado ao praticar atos de extremo repúdio à sociedade, bem como, a sua personalidade voltada para este tipo de crime”, adverte Júlio Medeiros.

O promotor também destacou a existência de investigação policial ocorrida anteriormente à prática dos fatos, com prova testemunhal de agente de Polícia Civil que relata, detalhadamente, que o réu já estava sendo investigado, inclusive, com a realização de campanas em sua residência.
“A investigação policial constatou um grande fluxo de crianças na mesma faixa etária das vítimas, entrando e saindo de sua residência, com bombons e pirulitos, além de serem encontradas roupas íntimas de crianças no local, sem característica de estarem à venda”, pondera.

Ademais, a Justiça chegou a expedir ofício aos Centros de Referencia de Assistência Social (Cras e Creas), a fim de que fosse elaborado relatório psicológico com as vítimas, bem como, a prisão preventiva do réu foi decretada, com parecer do promotor, destacando o que se chama de “periculum libertatis”, face ao risco de reiteração delitiva por parte do acusado.

Em audiências subseqüentes, a Justiça considerou que a materialidade e autoria encontram-se fartamente demonstradas, quer pela oitiva das vítimas, quer pela coesão das declarações das testemunhas arroladas, bem como, pelos laudos atestando o estado emocional abalado das vítimas e a necessidade de prosseguimento do suporte psicológico à família, haja vista os traumas causados às crianças.

“Portanto, cumpre dizer que a verdade é uma só, a verdade dos fatos. E as provas acerca do fato apontam claramente para os crimes de estupro de vulnerável praticado pelo acusado contra as três vítimas crianças”, diz um fragmento da sentença judicial, que ainda sopesou negativamente a circunstância das consequências do crime para justificar a fixação da pena base acima do mínimo legal.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC

Sena Online

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Manoel Urbano

Em Manoel Urbano, Bombeiros encontram corpo de bebê indígena de 11 meses que se afogou em rio

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Corpo foi achado a cerca de 50 minutos de navegação do local onde aconteceu afogamento. Bebê estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (29) e foi encontrado na sexta (31).

Foto: Bombeiros encontram corpo de criança indígena de 11 meses em rio no interior do Acre — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros.

Após cerca de 38 horas, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do bebê indígena, Rodrigo Kulina, de 11 meses, que estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (29), no Rio Purus no município de Manoel Urbano, no interior do Acre. A criança foi achada na tarde desta sexta-feira (31).

A família do bebê dormia em uma embarcação que estava ancorada às margens do rio e, quando acordou, o menino tinha desaparecido, por volta das 23 horas.

Uma equipe de quatro mergulhadores iniciou as buscas pela criança indígena ao meio dia de quinta-feira (30). Segundo o major Cláudio Falcão, dos bombeiros, o corpo do bebê foi achado em um ponto distante do local do afogamento.

“Ele estava perto do Seringal Bela Vista. Para se ter uma ideia, isso dá aproximadamente 50 minutos de navegação em embarcação rápida. A gente não tem como precisar a distância em quilômetros, mas não é perto. O corpo dele reflutuou, ou seja, veio para a superfície e assim a equipe que fazia as buscas localizou”, disse o major.

O nível elevado do rio e a correnteza fizeram com que as buscas fossem ainda mais complicadas. Assim que o corpo foi achado, os bombeiros encaminharam para o hospital da cidade, para os exames cadavéricos e informaram à polícia.

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Manoel Urbano

Com segurança reforçada, Manoel Urbano tem festividade mais tranquila dos últimos anos

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Polícia Militar, por meio do 7º e 8° BPM reforçam policiamento nas festividades no município de Manoel Urbano.

Na ocasião, os militares neste sábado (31) e domingo (01) reforçam as festividades de Festival de praia e shows noturnos, evento que ocorre anualmente no município.

Os militares organizaram pontos base e rondas em todo o entorno do local de festa, priorizando locais vulneráveis e com aglomeração de pessoas.

No entanto, foram realizadas diversas abordagens policiais e a segurança externa do evento, a fim de garantir a tranquilidade e a paz de todos.

Ressaltar-se que não houve ocorrência durante o evento.

Assessoria do 8°BPM

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