Show de Amado Batista estima-se que será pago com Recurso Próprio – RP, e não dinheiro de repasse ou convênio com Governo do Acre, como informou a prefeitura. 

A prefeita do município de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), esposa do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), publicou hoje o contrato com a empresa A. B. Promoções e Produções Artísticas e Gravadora – EIRELI, agenciadora do show do cantor Amado Batista. 

A prefeitura de Tarauacá, durante a semana, publicou matéria institucional onde informava que o show seria pago com dinheiro proveniente de repasse do governo estadual. 

No texto, a gestão afirmava que a “Prefeitura de Tarauacá conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Estado que repassou via termo de convênio a Prefeitura de Tarauacá o valor de R$ 250 mil para bancar o show do Amado Batista que terá uma contrapartida de R$ 10 mil do município” (veja aqui).

Hoje, o Diário Oficial do Estado – DOE, trouxe informação contrária àquela divulgada pela prefeitura (veja aqui). 

Entretanto, estima-se que o show do cantor Amado Batista será pago com dinheiro da própria prefeitura de Tarauacá, no valor de R$260 mil à vista (veja aqui), porque não consta qualquer informação sobre repasse ou convênio entre prefeitura e Governo do Acre, na publicação do contrato desta quinta-feira, 22. 

O contrato entre a prefeitura e a empresa representante do cantor, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado – DOE, nº. 13.375, fls. 124. 

Na publicação de hoje, no Diário Oficial, não constam informações sobre repasses ou número de convênio com o Governo do Acre ou outras instituições, como o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). 

Prefeita Néia pagará à vista quase R$300 mil por 80 minutos de show; cantores locais reclamam

Conforme síntese do contrato nº 1307/2022 – Inexigibilidade de licitação nº 03/2022 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022, publicado hoje, a despesa pública será paga com a seguinte dotação orçamentária: “Programa de trabalho: 01.05.01.1.010 – Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de recurso: 001 (RP)“.

“Fonte de recurso: 001 (RP)”, significa “Recursos Próprios“. Ou seja, a municipalidade pagará o show com o dinheiro em caixa, integralizado no erário municipal. 

O contrato está firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa Jurídica A. B. PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA – EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 55.949.416/0001-42. Não consta a participação do Governo do Acre ou outras instituições. Não há referência à convênio. 

O show de Amado Batista, entre início e fim, durará apenas 1 hora e 20 minutos, ou seja, 80 (oitenta) minutos. O horário de início e o local do show ainda será informado pela Secretaria Municipal de Cultura. 

Pelas informações no Diário Oficial do Acre, estima-se que o show de Amado Batista será pago com RP, e não repasse do Governo do Acre. 

O Acre.com.br pesquisou no Portal LICON – do Tribunal de Contas do Estado – TCE (veja aqui), porém não constam informações até o momento desta publicação.