Foto de capa {reprodução – www.tjac.jus.br} ENTENDA OS FATOS: A Promotoria de Justiça de Tarauacá, através do Promotor de Justiça, Júlio Cesar de Medeiros Silva, ajuizou ação...
Promotor já instaurou diversas investigações contra a prefeitura, e ajuizou três ações civis públicas por possíveis danos ao patrimônio público. Promotor investiga ainda abuso no recebimento...
MP pede que a prefeitura seja intimada para no prazo de 03 (três) horas comprovar a rescisão contratual com o aludido cantor, bem como os custos...
Prefeito Maranguape comunicou o cancelamento da 4º Edição Agro Expo Tarauacá, e culpou “gestões passadas” e ação “quase sempre prejudicial, daqueles que se contrapõem ao desenvolvimento...
A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar por unanimidade os recursos impetrados pelos advogados do governador Gladson Cameli (Progressistas) que visavam pedir a...
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18. O expediente...
A prefeitura solicitou à Justiça, medida liminar para paralisar a obra, e aplicar multa diária de R$ 100 reais contra o morador, em caso de descumprir...
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022 Crianças e adolescentes com até...
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