Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Policiais militares prenderam na noite desta terça-feira (9), Estefani de Oliveira, de 23 anos e Rodrigo Silva, de 20 anos, pelo crime de porte ilegal de...
Calúnia é o tipo penal previsto no Art. 138, do Código Penal, onde prevê que ´Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime´. A lei penal...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
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