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Vereadora de Tarauacá e site Contilnet afirmam que Prefeitura serve comida estragada, e poderão ser processados pelo crime de calúnia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Calúnia é o tipo penal previsto no Art. 138, do Código Penal, onde prevê que ´Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime´. A lei penal determina ainda que na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Foto de capa: Vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´. Foto pública. Perfil de Facebook [reprodução].

Nesta terça-feira, 09, o site Contilnetnoticias divulgou matéria (leia aqui), onde afirma ´Merenda estragada é servida em escolas municipais de Tarauacá, denuncia vereadora´.

Foto pública. Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´. Perfil Facebook [reprodução].

O texto publicado pelo referido site afirma expressamente ´laranjas distribuídas para a merenda dos alunos estavam podres´, mostrando uma bacia com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a matéria publicada não apresenta provas efetivas de laranjas sendo servidas aos alunos. A publicação não apresenta sequer foto de crianças recebendo as frutas no ambiente escolar. Trata-se de foto expondo uma bacia com laranjas, cuja origem a matéria não descreve, e nem o nome da escola.

Veja a foto publicada pelo referido site:

É preciso entender que toda matéria jornalística deve vir lastreada com provas ou indícios mínimos que consubstanciam o texto. O que não se vê na referida matéria, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura. 

Nossa Reportagem tentou contato com prefeita Marilete Vitorino, mas a mesma estar em Brasília/DF participando da XXII Marcha dos Prefeitos, e ao retornar da Capital Federal posssivelmente deverá se reunir com o Jurídico da Prefeitura, para tratar da matéria publicada.

DO CRIME DE CALÚNIA SUPOSTAMENTE COMETIDO PELA VEREADORA

No caso da publicação, cujo texto reporta-se à possível denúncia da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, fica clara a afirmação de que o gestor público, prefeito, secretário de municipal de educação, ou gestor de eventual escola, cometem crimes contra a saúde pública.

A matéria imputa (talvez falsamente) ao gestor público (prefeito, secretário de municipal de educação, ou diretor de escola) fato definido como crime.

No caso, a vereadora afirma – expressamente – que o responsável comete o crime de fornecer alimentos insalubres, nocivos à saúde pública. O que é crime, segundo a lei penal brasileira.

O Art. 278, do Código Penal, dispõe que é crime ´´Fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde (…)´´.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

VEREADOR ANTÔNIO ARAÚJO VISITA CRECHE MUNICIPAL E CONFIRMA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO

O Vereador Antônio Araújo usou seu perfil nas redes sociais para informar que visitou a Creche Municipal de Tarauacá. O parlamentar afirmou que a merenda oferecida pela Prefeitura de Tarauacá é de boa qualidade, diferente da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´,

A visita ocorreu na tarde desta terça-feira (09), e o parlamentar publicou em seu perfil no Facebook, que a merenda servida é de boa qualidade.

Diferente do que fez sua colega parlamentar Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, que supostamente encaminhou texto ao site Contilnet afirmando que a Secretaria de Educação estava ´servindo laranja podre´.

A Secretaria Municipal de Educação vai apurar os fatos sobre as supostas laranjas, e se não houver verdade nos fatos divulgados, a parlamentar Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, e o site de notícias, possivelmente serão réus após representação criminal na Justiça.

Veja a publicação do Vereador Antônio Araújo:

 

Por Acre.com.br

BRASIL

Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos este ano

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido na manhã deste domingo (9), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”.

“O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. Embora tenha uma tributação de primeiro mundo, o Brasil não faz com que esse dinheiro retorne à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”, comenta Marcel Solimeo, economista da ACSP.

O Impostômetro

O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

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CURIOSIDADES

Conheça o Feitosa, empresário da terra do abacaxi que alugou um avião para tirar um rasante em cima de sua Balsa com borracha

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na época em que a borracha em Tarauacá tinha valor, conta o ex-empresário Ribamar Feitosa, que alugou um avião para tirar um rasante por cima de sua balsa carregada de borracha, a vida era outra.

Feitosa é uma figura conhecida na terra do abacaxi, foi farmacêutico e taxista. Atualmente toca uma fazendinha.

Em conversa com Ribamar, este disse que na época de fartura chegou mandar fechar os bares na cidade, onde o mesmo pagava toda conta, falou que não se arrepende de nada do que fez.

Hoje, Feitosa leva sua vida normalmente; continua com seus empreendimentos, que toca pessoalmente todos os dias, diz ser feliz da vida, que hoje tem três filhos formados um é advogado Júnior  Feitosa, outra é a professora Delana  Feitosa, formado em medicina, e outro é o Dr.Cristian Feitosa que está trabalhando na cidade do Envira, no Amazonas, outra filha está cursando medicina, a Cristiane Feitosa.

Feitosa gosta da boa política. Revelou também que foi candidato a vereador, mas não conseguiu se eleger na época. Ribamar é sempre convidado para fazer discurso em comício, mas se diz iludido com os políticos que não cumprem com as promessas.

Feitosa merece um espaço no Governo de Gladson Cameli pela sua luta sempre na oposição.

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