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Vereadora de Tarauacá e site Contilnet afirmam que Prefeitura serve comida estragada, e poderão ser processados pelo crime de calúnia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Calúnia é o tipo penal previsto no Art. 138, do Código Penal, onde prevê que ´Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime´. A lei penal determina ainda que na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Foto de capa: Vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´. Foto pública. Perfil de Facebook [reprodução].

Nesta terça-feira, 09, o site Contilnetnoticias divulgou matéria (leia aqui), onde afirma ´Merenda estragada é servida em escolas municipais de Tarauacá, denuncia vereadora´.

Foto pública. Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´. Perfil Facebook [reprodução].

O texto publicado pelo referido site afirma expressamente ´laranjas distribuídas para a merenda dos alunos estavam podres´, mostrando uma bacia com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a matéria publicada não apresenta provas efetivas de laranjas sendo servidas aos alunos. A publicação não apresenta sequer foto de crianças recebendo as frutas no ambiente escolar. Trata-se de foto expondo uma bacia com laranjas, cuja origem a matéria não descreve, e nem o nome da escola.

Veja a foto publicada pelo referido site:

É preciso entender que toda matéria jornalística deve vir lastreada com provas ou indícios mínimos que consubstanciam o texto. O que não se vê na referida matéria, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura. 

Nossa Reportagem tentou contato com prefeita Marilete Vitorino, mas a mesma estar em Brasília/DF participando da XXII Marcha dos Prefeitos, e ao retornar da Capital Federal posssivelmente deverá se reunir com o Jurídico da Prefeitura, para tratar da matéria publicada.

DO CRIME DE CALÚNIA SUPOSTAMENTE COMETIDO PELA VEREADORA

No caso da publicação, cujo texto reporta-se à possível denúncia da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, fica clara a afirmação de que o gestor público, prefeito, secretário de municipal de educação, ou gestor de eventual escola, cometem crimes contra a saúde pública.

A matéria imputa (talvez falsamente) ao gestor público (prefeito, secretário de municipal de educação, ou diretor de escola) fato definido como crime.

No caso, a vereadora afirma – expressamente – que o responsável comete o crime de fornecer alimentos insalubres, nocivos à saúde pública. O que é crime, segundo a lei penal brasileira.

O Art. 278, do Código Penal, dispõe que é crime ´´Fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde (…)´´.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

VEREADOR ANTÔNIO ARAÚJO VISITA CRECHE MUNICIPAL E CONFIRMA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO

O Vereador Antônio Araújo usou seu perfil nas redes sociais para informar que visitou a Creche Municipal de Tarauacá. O parlamentar afirmou que a merenda oferecida pela Prefeitura de Tarauacá é de boa qualidade, diferente da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´,

A visita ocorreu na tarde desta terça-feira (09), e o parlamentar publicou em seu perfil no Facebook, que a merenda servida é de boa qualidade.

Diferente do que fez sua colega parlamentar Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, que supostamente encaminhou texto ao site Contilnet afirmando que a Secretaria de Educação estava ´servindo laranja podre´.

A Secretaria Municipal de Educação vai apurar os fatos sobre as supostas laranjas, e se não houver verdade nos fatos divulgados, a parlamentar Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, e o site de notícias, possivelmente serão réus após representação criminal na Justiça.

Veja a publicação do Vereador Antônio Araújo:

 

Por Acre.com.br

CRIME

EXCLUSIVO: Acusados pela morte do Dr Baba serão interrogados nesta quinta-feira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quinta-feira, dia 25/04/2019, às 11:30horas ocorrerão as audiências de interrogatório dos acusados FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), e JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO, ambos atualmente presos no presídio de Tarauacá.

As audiências dos acusados ocorrerão na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, e serão presididas pelo Juiz do município, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

Os suspeitos são apontados como envolvidos na morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, conhecido como Doutor Baba, que foi morto no dia 27 de outubro de 2018, por volta das 21h00min, no município de Feijó.

Segundo divulgou o Portal Acre Notícias, o crime foi motivado por um revolver .38 de propriedade do médico, e a promessa de pagamento de R$500,00 (quinhentos reais).

O mentor do crime, segundo informou o Portal Acre.com.br, teria sido LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, atualmente preso no Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco. O acusado Lucas, segundo as investigações, encomendou a execução ao preço de R$500,00.

Uma novidade foi revelada pelo site, até então mantida sob sigilo: a participação de uma quarta pessoa, que é ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo Douglas), atualmente foragido da Justiça.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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CRIME

EXCLUSIVO: Execução do crime contra Dr Baba foi encomendada por R$500,00

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br teve acesso à documentos, fotos e vídeos, com exclusividade, e apurou a trama sinistra entre o ´amigo´ do médico, e mais três criminosos.

Foto de capa: O mentor do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

O alvo do crime seria o roubo de um revolver calibre .38, e o pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), por parte do mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira (foto de capa).

O Ministério Público, após investigações, apurou que os executores do crime foram ANTÔNIO ELINELDO (‘Douglas’) e FELIPE (‘Curica’), tendo este último recebido a promessa de receber a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela execução do crime.

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

Foto: EXECUTOR DO CRIME, FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Feijó/AC, nascido no dia 09/10/1997, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá/AC.

Foto: EXECUTOR DO CRIME, ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo “Douglas”), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Rio Branco/AC, nascido em 26/09/1997, RG n.° 1132938-6, filho de Lucimeudo Braga de Lima e Maria Cleonice Vieira de Lima, residente na Estrada do São Francisco, Quadra E, n.° 15, Bairro Eldorado, no Município de Rio Branco/AC. Atualmente foragido da Justiça.

O mandante do crime foi LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Feijó/AC, solteiro, sem ocupação, nascido no dia 19/06/1990, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Antônio Amaro, em Rio Branco (termos da denúncia nos autos nº. 0000708-43.2019.8.01.0014/0000710-13.2019.8.01.0014, carta precatória criminal).

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé

Foto: O mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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