MP havia pedido internação do adolescente de 12 anos que confessou ter matado o pai com facada. Crime ocorreu em janeiro deste ano na zona rural...
Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares forem afastados ou cassados pela Justiça. Pesa na...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. Entre os dias 1º e 4 de abril, a Comarca de Epitaciolândia...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira. Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. Com a gestão voltada...
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