Em sentença proferida em uma ação civil pública movida contra a empresa Via Verde Estacionamento de Veículos Ltda., o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)...
Com a intenção de obter acesso à base de dados de denúncias do site Reclame Aqui, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio...
Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
Inquérito tramita no MP-AC desde dezembro do ano passado, mas foi publicado nesta quinta-feira (7). Denúncia é de que servidores acumulam vários cargos desde 2009. Na...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma nota técnica, nesta quinta-feira (7), tratando sobre a natureza jurídica dos crimes dolosos perpetrados por policiais...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou uma inspeção na...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Reja de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com o governador Tião...
MPAC impetra mandado de segurança e garante resguardo de prerrogativas profissionais de promotora. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável em acórdão...
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