Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, as...
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. O Tribunal Pleno deferiu os Mandados de Segurança n°...
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. O Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a...
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de...
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados...
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. O Juízo da Vara Cível...
Mutirão de audiência iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, nesta segunda-feira (26), a...
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