Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes. Em mais uma edição na sede do município...
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. Em decisão interlocutória, proferida nos autos da reclamação pré-processual nº 0605620-94.2018.8.01.0070,...
Intérpretes de libras facilitaram na comunicação dos mediadores, com as partes do processo. O Poder Judiciário Acreano possibilitou que uma vítima de violência doméstica, com surdez,...
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. Em cumprimento ao dever...
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento...
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do...
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. Em sessão do...
Você precisa fazer login para comentar.