Na terça passada, o youtuber Monark foi condenado a um ano de cadeia. Seu crime: chamou o ministro do Supremo Flavio Dino de “gordola”, “autoritário”, “bosta” e “tirânico”.

Na semana anterior, Felipe Neto, outro youtuber, foi condenado a pagar multa de 20 mil reais por chamar o deputado Arthur Lira de “excrementíssimo”.

Na última sexta, a CCJ da Câmara aprovou um “pacote anti-STF”, que, entre outras coisas, limita decisões monocráticas, amplia os cenários em que um ministro pode sofrer impeachment e permite ao Congresso revogar decisões do Supremo.

Os episódios estão íntima e tristemente relacionados.

Xingar autoridade é direito fundamental do cidadão em qualquer democracia saudável. “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, diz o item IV do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição Federal.

Mas os juízes que julgaram Monark e Neto não estão nem aí para a Constituição. Não surpreende que seja assim. O STF é a régua pela qual as cortes inferiores medem suas próprias decisões: se o Supremo cala quem o critica, como vem acontecendo, por que juízes de primeira instância não poderiam (e deveriam) calar quem critica outras autoridades?

Ainda que em parte desproporcional, é até inconstitucional, a reação da CCJ tampouco deve surpreender: se o Supremo passa do limite, é de se esperar que isso desperte alguma reação no Parlamento. A escalada do confronto entre Supremo e Congresso é prejudicial não só aos dois Poderes diretamente envolvidos, mas à democracia brasileira como um todo.

O golpe planejado por Jair Bolsonaro falhou, ele está inelegível e a caminho de ser condenado na Justiça Comum. Bolsonaro deixou de ser uma ameaça às liberdades democráticas — hoje, quem as ameaça é o próprio Judiciário.

É hora de o Supremo retomar a cautela e a tolerância que sempre o caracterizaram. É hora de parar de dar mau exemplo para os tribunais inferiores.

^{(Por Ricardo Rangel em 14/10/2024)}

Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemora a a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos de partidos que compõem sua base aliada, que inclui até o PL de Jair Bolsonaro. Mas o Maranhão é mesmo um dos poucos lugares onde as duas principais forças antagonistas da política nacional se aproximaram.

Apesar do número expressivo de aliados eleitos no estado, Brandão amarga a derrota na capital: em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) se reelegeu com folga (69%) no primeiro turno, deixando para trás o candidato do governador, Duarte Júnior (PSB). A capital maranhense foi a única do país onde se viu o PT, do presidente Lula, e o PL, de Bolsonaro, numa mesma chapa, a de Duarte. Este obteve apenas 22% dos votos válidos.

Olhos no Senado em 2026

Outros partidos com representantes que compõem a frente inusitada citada por Braide são MDB e União Brasil. Brandão tenta suceder Flávio Dino – ex-governador e agora ministro do STF – como grande força política no Maranhão. O atual governador, inclusive, vem se distanciando de Dino desde que passou a comandar o Palácio dos Leões, sede do executivo. De acordo com aliados, Brandão, ex-vice de Dino, se diferencia do ministro ao abrir diálogo para além da esquerda.

Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa em 2026 disputar uma vaga ao Senado ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal  Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado.

Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, a prefeito de Colinas, e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade, é comemorada pela base do governador. Colinas é cidade de Jerry e também de Brandão. A VEJA, o governador comentou os cálculos desta eleição dizendo que sempre colocou “o municipalismo acima de qualquer formato ideológico” e que é a favor da construção de “pontes”. “Muralhas, jamais”, completou Brandão.